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casa verde e amarela
Fonte: Divulgação / Governo Federal

Por mais que tenham a mesma premissa de proporcionar o direito à moradia, os programas Casa Verde e Amarela e Minha Casa Minha Vida apresentam certas diferenças notáveis. Desde agosto de 2020, as operações integram o primeiro programa citado, uma vez que substitui o segundo, que surgiu em 2009 ao longo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Com idealização do governo Jair Bolsonaro, apesar de ter entrado em vigor em agosto, teve aprovação apenas em dezembro. Conforme será possível observar, desde os juros até a classificação do público-alvo contou com mudanças. A seguir, confira mais informações.

Em que os programas Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela são diferentes?

Conforme informações anteriores, uma das principais diferenças entre os programas Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela, é a separação do público-alvo. Nesse caso, agora são três faixas:

1) Renda de até R$ 2 mil (sendo de até R$ 2,6 mil para as áreas Norte e Nordeste). Enquanto os juros para sul, sudeste e Centro Oeste, são de 5% a 5.25% (não cotista) e 4.5% a 4.75% para cotista;

2) Grupo com renda de até R$ 4 mil, com juros de 5.5% a 7% para não cotista e 5% a 6.5% para cotista;

3) Receita de até 7 mil, sendo juros de 8.16% (não cotista) e 7.66% para cotista do FGTS.

Os juros são distintos para as áreas norte e nordeste. Sendo que na faixa 1, ao invés de ser de 5% a 5.25%, passa para 4.75% e 4.25 a 4.5% (cotista FGTS). Já em relação a faixa 2, para não cotista dessas áreas, os juros são de 5.25% a 7%, enquanto para cotista é de 4.75%. Por fim, na última, é de 8.16% para não cotista e 7.66% para cotista.

Neste caso, certos fatores não são considerados, como benefícios previdenciários. Por outro lado, o programa Minha Casa Minha Vida, reunia uma faixa a mais, com renda menor. Veja a seguir:

1) Renda de até 1,8 mil, com parcelas de até R$ 270 e isenção de juros;

1.5) Receita de até R$ 2,6 mil, sendo os juros de 5% para não cotista do FGTS e 4.5% para cotista;

2) Grupo com renda de até R$ 4 mil, com juros de 5.5% a 7% para não cotista e 5% a 6.5% para cotista FGTS;

3) Renda de até 7 mil, com juros de 8,16% para não cotista a 7.66% para cotista.

Maior foco no norte e nordeste 

casa verde e amarela
Fonte: freepik

No lançamento do programa Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional indicou os juros menores para as regiões norte e nordeste do Brasil, o que pode ser analisado acima. Além disso, indicou-se que o limite da quantia dos imóveis para financiamento foi alvo de ampliação.

Não apenas nesse caso, mas no geral, as taxas dependem de modo significativo do lugar do imóvel e da renda da família.

Dessa forma, aponta-se que há o estímulo da área de construção civil nas áreas mais comprometidas no que diz respeito ao desenvolvimento do setor de imóveis. A premissa é prestar um suporte diferente nesses locais. Isso porque ao longo da história mostram-se com condições inferiores no que diz respeito ao Índice de Desenvolvimento Humano.

Ainda mais, há outras iniciativas dentro do substitutivo do Minha Casa Minha Vida, por exemplo, a regularização fundiária e a reforma em prol de condições mais favoráveis de moradia.

Como se inscrever no programa Casa Verde e Amarela e Minha Casa Minha Vida?

Para quem busca sobre a inscrição nos programas Casa Verde e Amarela e Minha Casa Minha Vida, é importante saber que para aqueles que possuem receita bruta de, no máximo, R$ 7.000, as transações que abrangem os recursos do FGTS já fazem parte do Casa Verde e Amarela.

A faixa que tem atendimento pelo Minha Casa Minha Vida é a 1, com renda de até R$ 1.800. Nesse caso, a inscrição é feita por meio da prefeitura ou em uma entidade responsável para a seleção.

Já as famílias com renda até R$ 7.000, que integram o Casa Verde e Amarela, podem recorrer a uma entidade organizadora, construtora ou até mesmo individualmente. A partir de uma simulação, será possível identificar o investimento e ao ter um valor viável, basta que a documentação seja levada até uma agência da Caixa ou entregue a um correspondente.

Em ambos os casos, o próximo passo é a análise de cadastro. Ao falar do Minha Casa Minha Vida, após a seleção e validação pela Caixa, as famílias são comunicadas a respeito do sorteio de unidades e assinatura do contrato.

Nos outros casos, a sua documentação, assim como a do imóvel, passa por análise. Posteriormente, os parâmetros mais favoráveis de financiamento são apresentados. Já a última etapa é comum em ambos os programas, que corresponde a aprovação e em sequência, a assinatura do contrato para o financiamento.

O que você achou dessas mudanças entre os programas Casa Verde e Amarela e Minha Casa Minha Vida? A proposta também envolve tornar o programa mais abrangente nos próximos anos, o que exige atenção nas atualizações para que estejam alinhadas com que exista, de fato, maior acessibilidade das famílias de baixa renda ao crédito público.