Anúncios

Novas regras do vale-alimentação
Fonte: Freepik

É verdade que um dos melhores benefícios para colaboradores é o vale-alimentação. Atualmente, existem diversas empresas no ramo que são contratadas a fim de ofertar o benefício.

No entanto, embora o vale-alimentação seja um diferencial, os colaboradores beneficiários possuem limitações de uso, visto que só podem recorrer ao benefício em estabelecimentos que aceitam o cartão da fornecedora.

Esta limitação e falta de entrega de variedade acabou levando a mudança nas regras trabalhistas ao que diz respeito ao benefício. Mudanças estas que você confere logo abaixo.

O que é o vale-alimentação?

Hoje existem dois caminhos comuns para prover a alimentação dos funcionários. Assim, condizente com as leis trabalhistas, a empresa que opta por conceder aos seus colaboradores a alimentação precisa garantir que os alimentos sejam nutritivos.

O outro caminho é a contratação de uma empresa terceirizada que forneça o vale-alimentação ou vale-refeição.

Em linhas gerais, o vale-alimentação consiste em um benefício oferecido pela empresa ao corpo de funcionários, como uma espécie de estímulo para arcar com suas necessidades alimentícias. 

O benefício é concedido sem o comprometimento integral do salário mensal dos funcionários.

Aliás, o vale-alimentação está integrado ao Programa de Alimentação do Trabalhador e tem por finalidade central garantir melhores condições de alimentação e qualidade de vida aos colaboradores de uma organização.

3 empresas líderes do segmento de vale-alimentação

Novas regras do vale-alimentação
Fonte: Freepik

Entendido até aqui no que consiste o benefício de vale-alimentação, conheça algumas das melhores empresas do segmento.

1. Ticket 

Contando com uma diversidade de benefícios: vale-transporte, presente perfeito, home office a Ticket é também uma empresa de peso no segmento alimentício. 

Seu vale-alimentação é aceito em várias redes de supermercado e açougues. Além disso, o benefício conta ainda com uma plataforma digital em que o colaborador pode controlar o seu saldo em tempo real.

2. Sodexo

Com fácil contratação e atendimento exclusivo, a Sodexo permite a encomenda de cartões vale-alimentação de acordo com a demanda dos colaboradores. Os cards são nominais e a gestão de gastos pode ser feita diretamente pelo aplicativo, o que possibilita a busca de estabelecimentos credenciados.

3. Flash Benefícios

A Flash Benefícios é uma startup nova no Mercado, que já tem dado o que falar. A maior revolução da empresa se dá pela integração de múltiplos benefícios flexíveis em um único cartão. 

Vale-refeição, vale-cultura e até vale-borracha são alguns benefícios do cartão Flash. Aliás, os cartões podem ser customizados virtualmente de acordo com as categorias de benefícios: Flex, Go, Food, Essential e Life.

As empresas são obrigadas a fornecerem alimentação ou vale-alimentação?

Vale dizer que as empresas não são obrigadas a oferecerem o benefício para todos os seus funcionários. Mas, bem sabemos, que a ação tende a ampliar as facilidades de compra dos beneficiários.

Em tese, a alimentação do trabalhador não está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho como um benefício obrigatório. Assim, diferente do vale-transporte que é um benefício obrigatório, a alimentação é um benefício facultativo.

Desta forma, a empresa pode vir a oferecer o benefício como um incentivo para os seus colaboradores. Se a empresa decidir fazer o pagamento do incentivo, então deverá se inscrever no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) , um programa do Governo que visa a melhoria das condições alimentícias dos trabalhadores.

O PAT é responsável por garantir que o valor do benefício pago não seja de natureza salarial, não incidindo em valores de INSS, FGTS, tampouco base cálculo para 13º e férias.

Outro fator referente a alimentação do trabalhador consiste no fato de que empresas com número superior a 300 funcionários devem conter em sua estrutura um refeitório para que os empregados se alimentem. No entanto, isso não equivale a dizer que a alimentação deve ser gratuita, mas sim que o refeitório precisa existir. 

Quais são as novas regras do vale-alimentação?

Como vimos, o vale-alimentação consiste em um benefício concedido ao trabalhador, que lhe permite a aquisição de produtos alimentícios em estabelecimentos credenciados.

Com as novas regras trabalhistas, promulgadas em 2021, prospecta-se que o uso do cartão referente ao benefício seja mais flexível. Assim, o Governo Federal aprovou mudanças que afetam diretamente o uso do vale-alimentação.

Espera-se que as novas regras do vale-alimentação possibilitem aos trabalhadores o consumo em maiores variedades de estabelecimentos. E o interessante é que aquele mesmo cartão, utilizado para fazer compras no supermercado, possa ser utilizado para tomar um café da manhã na padaria, por exemplo.

A regra de maior impacto é a maior aceitabilidade das bandeiras. Em outras palavras, todos os restaurantes deverão aceitar todas as bandeiras de vale-alimentação. Por outro lado, todos os supermercados, por sua vez, deverão aceitar todas as bandeiras de vale-refeição.

A nova regra está prospectada para entrar em vigor em março de 2023 a fim de possibilitar um tempo hábil de adequação das empresas às novas exigências.

Devemos lembrar que o valor disponível para o corpo de colaboradores deve ser padronizado, levando o salário como referência. Ou seja, o valor do benefício precisa ser igual para todos os funcionários que recebem um salário equivalente a até 5 salários mínimos.

Gostou do post? Que tal compartilhar com seus amigos de trabalho? Com certeza eles serão os maiores beneficiados com as novas mudanças do vale-alimentação. 

Nos vemos na próxima!