Uma possível MP para plataformas de vendas estrangeiras ganhou destaque nas últimas semanas do mês de março. A premissa da medida provisória é que as empresas comercializem as mercadorias para os brasileiros com o atendimento correto dos impostos.
Caso seja efetivada, a medida acabará afetando grandes plataformas de venda que atendem consumidores brasileiros como a Shopee, Shein, Aliexpress e o Wish. Além disso, a movimentação teve impulso, em especial, após um grupo de empresários brasileiros se manifestarem contra a dinâmica das compras feitas de modo direto da China.
Entre eles, estão Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser e Luciano Hang, que está à frente da Havan. Um dos pontos de destaque no tema e que está em análise, é a aplicação de tributos nas importações feitas por pessoas físicas em plataformas como essas, sem considerar a quantia da aquisição.
A seguir, é possível ver mais sobre essas empresas e sobre o que se observa a respeito dessa possível MP para plataformas de vendas estrangeiras.
Saiba quais são as principais características da MP para plataformas de vendas estrangeiras
Hoje em dia, segundo as regras da alfândega, a compra de uma pessoa física no Brasil inferior a US$50 pode ocorrer sem o pagamento de impostos de outra pessoa física no exterior. No entanto, a auditoria na Receita Federal tem desconfiança de que os impostos não são atendidos de modo correto.
Nesse cenário, associações e varejistas fazem pressão em prol de tributos maiores das plataformas de vendas estrangeiras. Toda a discussão ocorre com pauta neste ponto e diante da variedade de valores baixos dessas plataformas, assim como a base informal de muitos vendedores.
Se soma aos argumentos que o governo estaria deixando de arrecadar cerca de R$80 bilhões em impostos por causa da ausência de uma regulação mais adequada. Em meio aos dados recentes a respeito da MP para plataformas de vendas estrangeiras, as possibilidades de suas diretrizes estão ligadas a dois principais fatores.
Em primeiro lugar, um deles diz respeito a acusações em caráter criminal contra transportadores que fazem a importação de conteúdos irregulares. Já em segundo, sobre uma análise do limite de U$50.
Ao longo de um evento no final de março com representantes da iniciativa privada e integrantes da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, o secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, declarou que as alterações irão viabilizar uma verificação financeira melhor. É algo que também envolve a declaração da importação de mercadorias.
Além disso, o CEO da Multilaser falou sobre como o cenário é injusto com empresários do Brasil que recolhem impostos com cargas altas. Ele faz parte do time de empresários que defendem a nota fiscal para o transporte de mercadorias pelos Correios. E, que pedem o veto por parte do governo para a aquisição dos Correios no processo de privatização, por parte de empresas de áreas como de atacado ou varejo.
Confira mais aspectos sobre as principais plataformas de vendas estrangeiras
Nas páginas em que os empresários nacionais apresentaram para as autoridades, assim como nos discursos, diferentes empresas são citadas. As principais e que estão na mira de uma possível nova medida provisória são a Shein, Shopee e Aliexpress. A seguir, você poderá saber mais sobre elas, que têm grande espaço no mercado quando se fala de compras online.
Shopee
A plataforma Shopee é uma das que surgiram de forma mais recente na lista. A chegada ao Brasil da empresa de comércio eletrônico asiática foi em 2019. Além disso, se tornou uma grande concorrente de grandes nomes já consolidados, como Aliexpress.
Aliás, assim como Aliexpress, Wish e Shein, o sistema consiste em um marketplace, como o sistema do Mercado Livre. Nele, os vendedores podem fazer um cadastro para então comercializar produtos de diferentes categorias e em várias condições. Por exemplo, roupas ou calçados com frete grátis ou descontos na compra de dois ou mais itens.
Ao CanalTech, a Shopee disse que as equipes servem mais de 1 milhão de vendedores do Brasil com registro. Inclusive, que exige que eles atuem de acordo com as regras locais e políticas da empresa. Soma-se a esse cenário que a própria empresa declara atuar de acordo com a legislação local.
Aliexpress
Com criação em 2010, a empresa Aliexpress está sob o controle do Alibaba Group. Com sede na China, conta com uma grande variedade de produtos, sendo uma das principais plataformas de compras online do mundo.
Está disponível em várias línguas e um dos principais atrativos são os valores das diversas categorias, desde as roupas até os itens para artesanato e eletrônicos. No entanto, vale a pena sempre ter atenção aos sistemas de entrega e o frete. Afinal, podem ter modos de transporte e os prazos podem ser amplos para os brasileiros.
Shein
O grande destaque da Shein é a rapidez das novidades quando se trata dos produtos, seja em roupas masculinas, infantis, femininas ou em acessórios. Com fundação em 2012, a plataforma atende mais de 150 países ao redor do mundo. Além das rápidas atualizações, os valores dos produtos da Shein também chamam a atenção.
Por fim, essas são apenas algumas das plataformas que têm grande espaço no mercado. De qualquer forma, ao se tratar de uma MP para plataformas estrangeiras, vale estar de olho nos próximos passos para que as operações financeiras ocorram, de fato, dentro da legislação e nenhuma das partes acabem comprometidas no processo.
