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estorno de cartão de crédito
Fonte: freepik

Você já desejou a devolução de um valor gasto no cartão? É muito provável. Diversos motivos podem resultar na necessidade de requisitar o estorno de cartão de crédito. Há casos em que as pessoas optam por não fazer por acharem que pode ser algo complexo e podem acabar ficando no prejuízo.

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No entanto, de acordo com a legislação, todos os consumidores possuem esse direito em determinados casos. Por esse motivo, é crucial entender com clareza como funciona, os modos de pedir em cada contexto e muito mais. Veja essas questões no tópico a seguir:

Aspectos sobre a solicitação do estorno

Conforme informações acima, por lei, todo cliente conta com o direito de solicitar o reembolso. Isso serve para aquisições tanto online quanto presenciais em diferentes situações, como caso a quantidade do produto seja divergente da embalagem ou quando o que consta no anúncio é diferente (como o prazo). Há também a situação de um produto na garantia que tenha defeito e não sofra reparação no prazo de 30 dias.

Apesar de tais semelhanças para essas aquisições, há diferenças que exigem atenção. Por exemplo, em relação ao prazo para solicitação ou troca de produto. No caso do e-commerce, são 7 dias, enquanto nas lojas presenciais, o período varia conforme a política de cada uma.

Ainda mais, erros na fatura da compra presencial ou online também podem resultar na solicitação do estorno. No primeiro caso, a loja deve fazer o estorno e cobrar novamente. Já no segundo, basta entrar em contato com a loja comunicando o erro e solicitar uma nova fatura. 

Como funciona o estorno de cartão de crédito?

Quando se trata do estorno de cartão de crédito, naturalmente, é preciso que ambas as partes tenham clareza em relação às políticas de devolução. A partir do pedido do cliente onde a compra ocorreu, caso seja uma situação dentro das normas, a quantia seguirá para o adquirente da transação, ou seja, para a empresa que liquida as operações por meio das maquininhas.

Para compreender esse cenário, é interessante pensar também nos diferentes componentes do sistema de pagamentos e nas ligações, como os adquirentes, operadoras e bandeiras. Ao citar exemplos é possível ter uma maior clareza, como exemplo de adquirente há a Stone, de operadora, o Bradesco Cartões de Crédito e de bandeira, a Mastercard.

estorno de cartão de crédito
Fonte: freepik

Após chegar ao adquirente, a validação da informação deve ocorrer por parte da bandeira para que a operadora de cartão realize a devolução do valor.

No entanto, também há os casos em que a loja não está de acordo. Por isso, nessas situações há necessidade de recorrer a operadora. A partir desse ponto, uma disputa tem início, na qual a operadora contribui com o encaminhamento de documentos que justificam a requisição do cliente.

Nesse cenário, é de grande importância ter consciência do fato de que as operadoras não podem direcionar nenhum valor sem liberação. Além disso, é algo que pode ser ágil ou demorar meses. Sendo assim, a liberação de estorno não significa necessariamente que tudo já teve um encerramento.

E em caso de estorno por fraude?

Sabe-se que hoje em dia existem uma série de golpes financeiros que envolvem, inclusive, cartões de crédito. Caso surja uma compra estranha em sua fatura, que você realmente não realizou, é possível contestar e caso se enquadre em todos os parâmetros, solicitar e obter o estorno.

Nesse caso, se você estiver com o seu cartão e não desconfiar de uma fraude, analise se não há chances de ser de uma compra na qual a loja registrou a maquininha com um nome distinto, porém, que dê para solucionar essa questão. Quando se tem dúvidas em relação a uma compra, também vale a pena checar o valor.

O que acontece se o estorno de cartão de crédito ter uma negativa?

Se você se enquadra em todos os parâmetros, existem grandes chances de que ocorra o estorno, mesmo que seja um caso que demore. Vale citar que pode ocorrer de duas formas, como crédito na fatura ou em dinheiro. Normalmente, a demora é maior quando é em crédito, com chances de devolução de duas faturas após a solicitação do estorno.

No entanto, mesmo se for compatível com os critérios legislativos e ter seu pedido com negativa, inclusive com o suporte dos documentos da operadora, você pode recorrer ao PROCON. Desse modo, terá apoio jurídico e, provavelmente, maiores chances de resolver a situação de uma vez por todas.

Sendo assim, se pode observar que é preciso detectar quais são exatamente os casos que se enquadram em lei para a solicitação de estorno. Além disso, principalmente quando se tratam de lojas online, hoje em dia é mais fácil encontrar nas plataformas informações claras sobre as políticas de devolução.

Desse modo, as compras podem ser feitas de um modo mais consciente e com a redução de frustrações caso algo saia diferente do esperado com o produto adquirido.