Certamente, se sabe que nas transações financeiras há incidência de uma série de impostos. Esse é um dos fatores que tornam ainda mais importante o acompanhamento do cenário econômico para que os consumidores tenham consciência dos valores. Em alguns casos, condições mais favoráveis ocorrem, como os carros com descontos para MEI observados com maior destaque em 2020.
Mais precisamente, empresas de qualquer porte podem alcançar até 30% de desconto na aquisição de veículos, ou seja, basta ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Condições especiais também podem ser observadas em vendas diretas para produtores rurais e pessoas com deficiência (PCD). A seguir, confira as principais informações a respeito.
Por que há carros com descontos para MEI? Como funciona?
A razão para carros com descontos para MEI é essencialmente o desconto no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso porque ocorre o abatimento deste tributo na ocorrência da venda direta.
Vale citar que quando se trata de venda direta, um dos pontos característicos, é que o prazo da entrega pode ser superior quando comparado com outros tipos. Afinal, é algo atrelado à demanda de fabricação. Sendo assim, há variação de acordo com cada local, com média de 20 dias.
Há chances de conseguir um desconto entre 2,5% e 30%, de acordo com o modelo e marca do veículo. Além disso, vale destacar o fato de que, os carros que terão como finalidade o uso em alinhamento com a atividade do microempreendedor podem ter benefícios ainda maiores. Esse é o caso, por exemplo, de utilitários.
Soma-se a esse cenário a ressalva de que o microempreendedor precisa ficar com o automóvel por, no mínimo, 12 meses. Tal norma teve estabelecimento por meio do Confaz, pelo Convênio ICMS 67/18. É preciso ter consciência de que o não atendimento a este prazo resulta no retorno da isenção do ICMS.
Outro ponto crucial, é que tais descontos são fornecidos apenas na aquisição de veículos 0km. Além disso, uma vez que com a aquisição o veículo fica atrelado ao CNPJ, é indispensável que a situação se mantenha regular, ou seja, que todos os impostos sejam pagos. Caso contrário, os negócios podem enfrentar certos obstáculos no meio financeiro, por exemplo, na hora de recorrer a empréstimos.
Quais são os principais impostos de veículos?
Quando se trata da aquisição de um automóvel, sabe-se que diferentes passos devem ser atendidos, entre eles, o pagamento de diferentes taxas. Acima, você descobriu que há isenção do ICMS e IPI, o que viabiliza os carros com descontos para MEI. No entanto, o que são esses impostos? Quais são os outros principais ao se tratar dos automóveis?
Um dos principais tributos é o ICMS, que é estadual e tem os valores estipulados a partir do Distrito Federal e os estados. Há ocorrência desse tipo de imposto em operações entre pessoas jurídicas para pessoas físicas, por meio de serviços e produtos que são tributáveis ou quando há necessidade de movimentação entre eles.
Por outro lado, o IPI é federal, o que indica que é o mesmo em todos os locais. Basicamente, a variação se dá a partir de aspectos como o lugar de fabricação e a potência. Outro exemplo de tributo federal é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), que é um imposto direcionado para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como adquirir carros com descontos para MEI?
De acordo com dados anteriores, há chances de obter um veículo com até 30% de desconto por parte de diversos fabricantes. No caso da Chevrolet, por exemplo, há possibilidade de preencher um formulário na própria plataforma da empresa para receber uma proposta.
Em meio aos dados que devem ou podem constar, estão:
- Modelo do veículo;
- Informações pessoais (telefone, CPF, e-mail);
- Comentários;
- Seleção de concessionária.
Entre os modelos estão o Montana, Joy, Joy Plus, Spin, Onix, Onix Plus e Cruze. Após o preenchimento cauteloso de tal formulário, basta checar e concordar com a política de privacidade para prosseguir com a solicitação da sua proposta.
Para o processo, assim como em outros, há necessidade de apresentação de Inscrição Estadual vigente e documentação do CNPJ ou MEI, dependendo do local, outros documentos podem ser necessários. Um outro exemplo pode ser observado com a Renault, onde tanto os microempreendedores individuais quanto os frotistas de grande porte podem encontrar condições especiais.
Para o contato de solicitação de proposta da Renault, o formulário é similar, com a adição da pergunta se o interessado já possui ou não um automóvel da marca. Além disso, entre os modelos disponíveis estão Master Minibus, Duster, Logan, Zoe e Kwid.
Sendo assim, se pode perceber que há, de fato, carros com descontos para MEI e demais empresários. No entanto, é preciso ter atenção ao fato de que as condições variam e, em alguns casos, podem ser ainda mais favoráveis.
Cabe aos empreendedores e microempreendedores recorrerem às informações oficiais do local em que pretendem adquirir o veículo. Entre os principais fabricantes que fazem venda direta, conforme citado, estão a Chevrolet e a Renault. Agora que você já sabe as principais informações sobre carros com descontos para MEI, não deixe de compartilhar o conteúdo para que mais pessoas possam aproveitá-lo.
