A volta do auxílio emergencial ganhou grande destaque nas últimas semanas. Afinal, o benefício criado para dar suporte para diferentes grupos de pessoas durante o enfrentamento da pandemia do COVID-19 chegou ao fim em dezembro.
Naturalmente, o cenário de incertezas e preocupação passou a fazer parte da vida de muitas pessoas com a possibilidade do encerramento do benefício. No entanto, há previsões de retomada, embora um anúncio oficial com todos os aspectos ainda não tenha acontecido.
Por essa razão, a preocupação por parte de diversas pessoas é normal, seja com o cenário econômico do país como um todo seja com as despesas do dia a dia. Afinal, o Auxílio Emergencial foi decisivo para milhões de pessoas.
Ao longo do texto, saiba o que foi proposto até o momento em diferentes questões. Conheça também aspectos do auxílio emergencial e o que esperar de sua volta, que está prevista para março por hora.
O que é o Auxílio Emergencial?
O Auxílio Emergencial é um benefício de transferência financeira criado pelo Governo Federal. Entre as pessoas atendidas estão os microempreendedores individuais (MEI), desempregados e autônomos.
Em relação a quem tem direito ao benefício, são visadas as pessoas maiores de 18 anos ou mães menores de 18 que estão desempregadas ou atuam de modo informal, são MEIs ou contribuintes individuais da Previdência Social.
Além disso, a renda mensal por pessoa não deve passar de meio salário mínimo ou a renda total da família de até 3 salários mínimos. Os calendários variam de acordo com as datas de inscrição/aprovação, correspondendo a ciclos.
Quais são as propostas para a volta?
Por mais que as principais características da volta do Auxílio Emergencial ainda não tenham um anúncio definitivo, hoje em dia há certas afirmações que dão indícios de quais caminhos a volta pode seguir.
Ainda não há detalhes de quantas pessoas serão alcançadas com o retorno do Auxílio. O mesmo se observa ao falar os critérios para a seleção.
No entanto, se estima que metade dos beneficiários tenham acesso às próximas rodadas. Enquanto ao valor, a média de R$ 250 está em discussão nos últimos dias.
Nesse contexto, também vale citar que em matéria o G1 aponta que, de acordo com dados obtidos pelo economista Naércio Menezes, do Insper, o encerramento do Auxílio no final de 2020 direcionou cerca de 2 milhões de brasileiros para a pobreza no início de 2021.
Auxílio Emergencial x Economia
Sem dúvidas, esse cenário em soma com o aumento de casos e mortes por coronavírus torna o processo ainda mais incerto. Por um lado, o mercado dá indícios de reações negativas diante aos gastos ligados com a volta do Auxílio. Por outro, o Governo dá ênfase à tentativa de manter a responsabilidade fiscal.
Inclusive, contrapartidas passam por avaliação, em especial, para que o cenário de endividamento público não piore. Uma das ações tomadas foi o condicionamento do novo Auxílio Emergencial à sanção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. A proposta é incluir uma cláusula a respeito de calamidade na proposta.
Isso porque, a partir desse cenário, teria chance de elevar os gastos públicos, cortar custos com redução de jornada e salário de servidores, entre outras ações. No entanto, a proposta ainda requer aprovação.
Nesse cenário também se destacou o debate entre dois pontos: a despesa do auxílio dentro do teto de gastos ou a abertura de um crédito extra teto por meio de uma Medida Provisória. O segundo caminho se mostra como o mais rápido por causa da exclusão da necessidade de indicar as fontes dos recursos, enquanto no outro é preciso apontar os locais de cortes.
Em outras palavras, quando a despesa integra o teto de gastos, embora as fontes estejam escassas, ainda assim é preciso ter cautela e achá-las. Por isso, o processo tem classificação como mais lento. Entre esses caminhos e a introdução da cláusula de calamidade, cada aspecto exige atenção para evitar uma grande piora do cenário econômico e assegurar suporte para quem precisa.
Quando será a volta do Auxílio?
O momento da volta é mais um dos pontos que virou alvo dos questionamentos nas últimas semanas e as previsões já variaram muito. Todavia, parece que neste momento uma decisão mais sólida está próxima sobre esse tema.
A previsão de pagamento da nova rodada é a partir de março e a proposta que atualmente está em discussão entre o Congresso e o Executivo, é a de que a duração seja de cerca de quatro meses.
Sem dúvidas, se aguarda o mais rápido possível o anúncio oficial por parte do Governo. No entanto, foi possível notar com as informações do texto, que ainda há várias questões de grande impacto em curso.
Sendo assim, é crucial aguardar e acompanhar o processo, que tem grandes chances de resolução nas próximas semanas por causa da previsão dada para o início de pagamento da nova rodada.
