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taxa do príncipe
Fonte: Marcos Serra Lima/G1

Em meio a tragédia originada pelas chuvas em Petrópolis, a taxa do príncipe ganhou repercussão nas redes sociais nos últimos dias. Ela se refere ao laudêmio, uma das taxas empregadas à população da região e realizada a partir da Companhia Imobiliária de Petrópolis, que está sob administração de integrantes da antiga família real.

No conteúdo a seguir, você poderá obter mais informações a respeito dos acontecimentos em Petrópolis. Obtenha também uma visão mais clara sobre o “imposto do príncipe”, com dados como a sua criação e aplicação.

O que é a taxa do príncipe?

Em 1847, a taxa do príncipe surgiu e conforme informações acima, a cobrança ocorre por meio da Companhia Imobiliária de Petrópolis. Dom Pedro II era dono da Fazenda Córrego Seco e essa taxa ocorre justamente pelas operações de terras em que ela ficava, por isso este apelido foi empregado.

Hoje em dia, a fazenda abrange bairros de grande visibilidade na Cidade Imperial, assim como o Centro. Os herdeiros de Dom Pedro II recebem o percentual de 2,5% para as operações imobiliárias feitas na área.

Para ter uma compreensão mais ampla sobre a repercussão do tema, vale citar que partiu de uma mensagem divulgada pelo herdeiro de Dom Pedro Bertrand de Orleans e Bragança. Em meio ao texto, se apontou o pesar da autointitulada família imperial e a disposição de solidariedade e orações com o sofrimento de todos.

Com isso, a existência do laudêmio, que não favorece a população, foi alvo de críticas e debates. De qualquer forma, é crucial que exista o conhecimento das cobranças empregadas como um todo. Nesse meio, vale citar também que mudanças foram propostas na Câmara.

As principais características das propostas

Marcelo Freixo, deputado federal do PSB-RJ, e Rogério Correia, do PT-MG, apresentaram projetos de leis que visam mudanças no laudêmio. No caso de Freixo, a proposta feita na Câmara dos Deputados aponta que o repasse da taxa do príncipe tenha repasse para a Prefeitura do local. Nesse caso, teria então a obrigação de usar os valores para prevenir e combater desastres.

Em sua justificativa, aponta a falta de coesão da aplicação dessa taxa imobiliária até hoje em dia, que beneficia os descendentes de Dom Pedro II. Desse modo, é visado direcionar o uso da taxa em benefício da própria população.

No caso de Correia, se trata de uma reapresentação, uma vez que a sua proposta semelhante em 2020, não passou pelo Parlamento. No entanto, o deputado espera que dessa vez o desfecho seja distinto. 

Além disso, visa a proibição do laudêmio a partir da Companhia Imobiliária de Petrópolis. Embora a justificativa apresente pontos distintos da de Freixo, conta com alguns fatores semelhantes, como a citação a falta de retorno que seja favorável a população e como o laudêmio como uma representação de retrocesso.

Entenda mais sobre a tragédia em Petrópolis

taxa do príncipe
Fonte: Ricardo Moraes/ Reuters

Os moradores de Petrópolis, localizada na Região Serrana, enfrentam uma grande tragédia originada pelas chuvas que ocorreram dia 15. De acordo com a Defesa Civil, o número de óbitos é maior do que o do maior desastre até então em registro no local, que chegou a 171 mortes.

As buscas alcançaram o sétimo dia. Nesta segunda-feira (21), o Corpo de Bombeiros indicou que são 178 mortes. Já o número de desaparecidos chega a 110. São três setores com uma divisão estratégica para a procura por áreas como Caxambu, Morro da Oficina, Rua Teresa, entre outras.

Por outro lado, visou-se também uma maior agilidade para que as vítimas tenham identificação. Para isso, a Polícia Civil deu início a um mutirão nesta segunda para a coleta de DNA. Essas atividades possuem suporte da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça.

Informações de redes sociais também estão sob análise, como imagens dos desaparecidos na tragédia. É uma forma de achar pistas das pessoas que ainda não foram encontradas. Aliás, se aponta que conteúdos nas redes já estão ajudando na confirmação de mais pessoas que desapareceram.

Por dia, 20 famílias que fizeram o registro de desaparecimento serão chamadas para a coleta de material no clube no Centro de Petrópolis. A família que contribuir com o mutirão, receberá uma cesta básica.

Conclusão sobre a taxa do príncipe

Com os dados acima, se pode perceber que, a taxa do príncipe, também chamada de imposto do príncipe e laudêmio, tem direcionamento para os descendentes de Dom Pedro II. Em outras palavras, a população do Centro e demais regiões que a atendem, não recebem nenhuma forma de suporte originado pela cobrança que incide sob operações imobiliárias.

É justamente esse cenário que levantou a discussão a respeito da cobrança. Certamente, o que a torna ainda mais urgente e necessária, é a devastação de muitas regiões por Petrópolis. Você já tinha escutado sobre a taxa do príncipe? O conhecimento a respeito contribui com uma visão ainda mais crítica das cobranças, a importância de identificá-las e o impacto que podem ou não ter na população. Neste caso, reforça a necessidade do debate nas mais várias áreas.