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sat fiscal
Fonte: Freepik

Se você integra o meio fiscal, legal, de varejo, entre outros do gênero, é muito provável que já tenha ouvido falar do SAT Fiscal. Afinal, trata-se de um equipamento crucial para os empreendimentos do estado de São Paulo. Ter compreensão de seu funcionamento e sua importância é crucial para o atendimento de diferentes obrigações.

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Nesse cenário, é preciso considerar a importância do documento fiscal. Afinal, sua emissão é indispensável, uma vez que representa cada transação comercial entre o empreendimento e o cliente. 

Além disso, conta com dados cruciais para prestação de contas, como quantidade, valor, produtos e aquisição. Observe que, a transmissão do cupom fiscal eletrônico é uma obrigatoriedade para os contribuintes que atingem receita bruta acima de R$81.000,00.

Ao longo do tempo é comum que aspectos em normas e seus sistemas mudem. Não é diferente ao se tratar deste cenário. Entenda mais sobre este ponto e o funcionamento do SAT com as informações dos tópicos a seguir.

Saiba o que é o SAT Fiscal

O SAT Fiscal corresponde ao Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos. O equipamento substitui o ECF (Emissor de Cupom Fiscal) e atende de modo eletrônico a documentação das transações dos contribuintes do setor de varejo. Para isso, emite e efetua a autenticação de CF-e e SAT, com a transmissão regular e automática online para a Sefaz.

Para uma melhor compreensão, vale citar que o Sefaz condiz com a Secretaria de Estado da Fazenda. Trata-se de um dos principais órgãos no que diz respeito ao agrupamento de recursos para o atendimento de demandas estaduais. Além disso, efetua a contabilidade e fiscalização.

Diferença entre ECF e SAT

Uma vez que o ECF emite documentos fiscais, qual é a diferença em relação ao SAT? Em primeiro lugar, vale citar que o equipamento atende documentos diversos, até mesmo não fiscais e é semelhante a uma impressora usual. No entanto, conta com lacre físico e memória para registro de informações fiscais, assim como software básico.

Já o SAT, conforme apresentado, conta com certificado digital. Além de gerar, apresenta a autenticação e transmissão do documento. Com esse progresso no funcionamento, está ocorrendo a substituição do ECF.

O que é necessário para a emissão de cupom eletrônico com SAT Fiscal?

Conforme você descobriu, o SAT Fiscal é crucial para as empresas, uma vez que tem relação com a emissão de documentos fiscais. Como consequência, é algo significativo para que a fiscalização dos órgãos competentes ocorra, assim como a garantia de direito dos clientes e cumprimento da legislação.

Certamente, para a emissão do Cupom Eletrônico, é preciso contar com o equipamento, que deve ser registrado. Um ponto interessante nesse contexto, é que ele pode ser compartilhado entre diferentes pontos de venda.

O equipamento deve ser ativado por meio da plataforma específica para essa finalidade, que também é encontrada no Portal da Fazenda. Para isso, é necessário o vínculo do CNPJ ao seu número de série.

Além disso, há necessidade do Programa Aplicativo Fiscal (Aplicativo Comercial ou AC), também chamado de software de automação comercial para que o extrato do CF-e SAT seja feito. Ele estabelece a comunicação com o SAT e a validação dos dados é feita. Sendo assim, além de um cupom eletrônico com autenticação e digital, gera uma cópia de segurança, que pode ser impressa.

Sobre o equipamento

sat fiscal
Fonte: Freepik

No que diz respeito aos modelos de SAT, no Portal da Fazenda há chance de checar os modelos, inclusive os desenvolvedores do Aplicativo Comercial com cadastro. No site, estão informações como as marcas, vigência em que o contribuinte pode ativar o sistema com o modelo, adquirir a ativação com a versão do software básico, entre outras.

Em relação a algumas marcas e modelos, estes são alguns exemplos:

  • DIMEP/TAGUS-TEC:D-SAT e D-SAT 2.0;
  • SWEDA: SS1000, SS-2000, SS-2000X;
  • TANCA: TS-1000 e TS-2000;
  • GERTEC/TECVAN: GerSat, GerSAT-W, GERSAT-2;
  • DARUMA: DS-100i;
  • CONTROLID:[email protected];
  • CD DEVICES: SATCR-A1;
  • URANO: SAT UR e [email protected]

Soma-se a esse cenário a necessidade de adquirir um equipamento que seja devidamente homologado e registrado. Além disso, é crucial avaliar quais são as necessidades e preferências em relação aos modelos disponíveis, para evitar frustrações.

Conforme citado, o SAT Fiscal pode ser encontrado em lojas especializadas ou por meio da internet. Basicamente, o que muda de acordo com os modelos é a capacidade de armazenamento e questões associadas ao fabricante. Por exemplo, preferências, design, tipo de suporte, entre outras.

Sendo assim, se pode perceber que o SAT Fiscal é um importante equipamento para que empresas de todos os nichos possam cumprir suas obrigações em relação à emissão de cupons fiscais eletrônicos. Agora que você já conhece o funcionamento desse sistema, importância, entre outros aspectos, aproveite para compartilhar o conteúdo.