Os trabalhadores contam com alguns direitos e entre eles está o fundo de garantia do tempo de serviço, conhecido popularmente como FGTS. Existem diferentes condições que podem levar ao seu resgate. Ao longo deste conteúdo, será possível identificar os principais aspectos a respeito do saque do FGTS por motivos de saúde, por exemplo, como e onde solicitar.
Uma vez que se trata de um benefício concedido aos trabalhadores com carteira assinada, é indispensável ter conhecimento a respeito das condições específicas e demais aspectos que envolvem o processo de requisição.
Para se ter uma ideia ainda mais clara da presença desse direito no dia a dia dos trabalhadores, segundo informações da Caixa Econômica Federal só em 2021, o número superior a 440 mil profissionais requisitaram o benefício por esse motivo. A seguir, saiba mais a respeito.
Quais condições se enquadram no saque do FGTS por motivos de saúde?
Naturalmente, diferentes condições específicas estão listadas de acordo com regras. Sendo assim, o profissional pode realizar a movimentação da conta do FGTS quando apresentar alguma condição como as seguintes:
- Doença de Parkinson;
- Cegueira;
- Hanseníase;
- HIV/Aids;
- Cardiopatia grave;
- Tuberculose ativa;
- Alienação mental;
- Paralisia Irreversível e incapacitante.
Há ainda outras condições, inclusive quando o trabalhador se encontra no estágio terminal de doenças graves. Além disso, é importante saber que o recurso pode ser solicitado por dependente titular ou para aquisição de órtese ou prótese. Nesses últimos casos, é importante dar ênfase ao fato de que a quantia de saque tem limitação ao custo da prótese ou órtese.
Como a solicitação do saque pode ser feita?
O saque do FGTS por motivos de saúde pode ocorrer por meio digital ou presencialmente, depende da forma mais viável para cada pessoa. No primeiro caso, o acesso pode ser mais prático, principalmente ao se tratar do aplicativo FGTS, que pode contar com o download em celulares com o sistema iOS ou Android.
Na plataforma, basta acessar os saques e, em seguida, a opção que indica “Outras Situações de Saques”. Indique a razão do saque e informe o solicitante, ou seja, se é o titular ou dependente. A seguir, tenha atenção nas diretrizes e documentos que são necessários para a solicitação.
Os próximos passos consistem no cadastro de conta da titularidade do solicitante e upload dos documentos necessários. Não se esqueça de checar se todos os itens estão de acordo com o que o sistema pede.
Já presencialmente, basta comparecer em uma agência da Caixa. Para ver o que é necessário no procedimento, confira o tópico a seguir a respeito de documentação.
Quais documentos são necessários para sacar o FGTS por motivo de saúde?
Sem dúvidas, para evitar frustrações e garantir maior agilidade na hora de buscar o saque do FGTS por motivos de saúde, é preciso identificar o que é preciso para o processo. No caso dos documentos para enfermidades graves, é o caso dos seguintes elementos:
- Documento de identificação do profissional;
- Cópia de exames médicos e respectivos laudos ou dados que constem no formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”;
- Formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS” (Veja explicação sobre as condições abaixo);
- Documento de comprovação de vínculo empregatício.
Vale a pena abordar que, a respeito do relatório, se trata de um formulário que o solicitante deve apresentar. Além disso, deve estar dentro da validade de um ano a partir da data de expedição, com CRM/UF de médico assistente responsável e assinatura sobre carimbo. Há ainda a opção de assinatura e certificação digital no padrão ICP – Brasil do médico assistente.
Naturalmente, outros casos podem surgir, como os de dependentes com enfermidades graves. Nessas situações, além dos documentos citados, o de identificação do dependente e de comprovação da dependência são necessários.
Em quais outros casos o saque do FGTS é permitido?
Acima, você viu quais são os principais aspectos que envolvem o saque do FGTS por motivos de saúde, porém existem outras condições que podem viabilizar esse processo. Dois motivos que são muito conhecidos são a casa própria e a aposentadoria.
No entanto, há muitos outros, por exemplo, na rescisão de contrato por força maior ou culpa de ambas as partes, demissão sem justa causa e no término do contrato do profissional diante prazo estipulado.
A movimentação da conta do FGTS também pode ocorrer em caso de rescisão do contrato por causa da extinção total do empreendimento, assim como no caso do falecimento do empregador individual e na rescisão perante acordo entre o profissional e a empresa. Nesse último caso, vale citar que há o direito de saque de 80% do saldo.
Esses são apenas alguns exemplos de quando a movimentação da conta é permitida. De qualquer forma, existem vários caminhos para que os depósitos sejam acompanhados, sendo que a consulta do saldo pode ser feita com facilidade no aplicativo FGTS ou pessoalmente no balcão de atendimento de uma agência da Caixa.
Então, com as informações acima, se pode perceber a importância de acompanhar os direitos e os aspectos que os envolvem, em especial, a respeito do que é preciso para a solicitação. Agora que você já sabe sobre o processo de saque do FGTS por motivos de saúde, não deixe de compartilhar o conteúdo para que outras pessoas possam ter essas informações.
