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regime tributário
Fonte: Pexels

Em meio a amplitude do mercado, existem diferentes regimes tributários que podem ser adotados. Nesse cenário, é indispensável que os empreendedores tenham conhecimento claro a respeito. Isso porque, entre as opções, pode haver um regime tributário mais econômico para o negócio.

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Por isso, ao longo do texto será possível conhecer a distinção entre tais regimes, que são o lucro real e o presumido, assim como o que pode contribuir com a gestão fiscal de uma empresa. Confira a seguir e entenda qual é o impacto da escolha do regime no cálculo dos tributos.

Qual é a diferença entre Lucro Real e o Presumido?

Em primeiro lugar, vale citar que os empreendimentos que contam com a receita bruta anual menor que R$4,8 milhões têm a possibilidade de optar pelo Simples Nacional. E, no caso de microempresas, o faturamento anual deve ser de menos de R$360 mil. Este é um regime unificado para cobrança, arrecadação e fiscalização tributária, que abrange empresas de pequeno porte e microempresas.

Sendo assim, o foco deste conteúdo é abordar os regimes tributários citados antes, que as demais empresas devem optar todo ano. Neste caso, afetam o cálculo dos seguintes fatores: PIS (Programa Integração Social), IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e CSL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).

Lucro Real

Para os empreendedores que optam pelo Lucro Real, o cálculo do CSL e IRPJ ocorre com os ajustes vigentes, como as compensações e adições. Além de tudo, é feito sobre o lucro, de fato, obtido pela empresa. Desse modo, caso a empresa não alcance uma determinada margem e apure prejuízos, ocorrerá a dispensa de recolhimento.

Regime tributário Lucro Presumido

Já no caso do lucro presumido, conforme o próprio nome indica, há uma margem pré-fixada perante a lei em relação ao lucro. Ela varia de acordo com a área do negócio e serve de base para o cálculo do CSL e IRPJ.

Por exemplo, quando se trata da prestação de serviços, a margem de lucro é de 32%. Nesse caso, é preciso considerar dois pontos de vista. Por um lado, caso o lucro seja inferior à fixada, ainda assim os tributos terão um cálculo de acordo com a margem. Por outro, caso seja uma margem superior, incidirá apenas a pré-fixada. 

Sendo assim, se a escolha for inadequada, principalmente no primeiro caso, a empresa pode recolher tributos de forma desnecessária. Por isso, é crucial redobrar a atenção.

Aliás, na área de varejo, os impostos atendidos são semelhantes ao do lucro real. Conforme você viu, o que muda, de fato, é que os cálculos são feitos a partir da receita bruta, não do lucro.

Mais informações sobre os cálculos e se há regime tributário mais econômico

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O regime tributário selecionado também tem impacto na receita bruta, por meio dos cálculos das contribuições sociais. De acordo com a opção selecionada, a apuração ocorrerá de forma não-cumulativa ou cumulativa. Desse modo, é possível verificar qual é o regime tributário mais econômico para cada empresa.

Quando se trata do lucro real, grande parte das empresas precisam contar com o cálculo da COFINS e do PIS por meio do regime não-cumulativo, no qual a alíquota total condiz a 9,25% do faturamento. A partir do valor, ocorre o abatimento de créditos, como no consumo de energia.

É algo contrário das empresas que contam com o lucro presumido, pois não há o direito de desconto de créditos a partir da quantia de apuração. Nesse caso, a alíquota total condiz a 3,65%.

No entanto, vale citar que para aqueles que escolhem o lucro real, as obrigatoriedades podem resultar em alguns custos a mais. Por exemplo, para um maior controle e declarações, sistemas podem ser necessários.

Como um ERP contribui com a gestão de tributos?

Nesse cenário, é de grande importância citar que alguns sistemas podem contribuir com que as empresas façam a apuração dos impostos de uma forma ainda mais prática. Esse é o caso do ERP, uma sigla usada para Enterprise Resource Planning  e, basicamente, consiste em um sistema de gestão. 

Tal sistema viabiliza a integração de diferentes recursos e principalmente por esse ponto, resulta em diversas vantagens. Além disso, o software pode efetuar o levantamento de dados, permitindo assim que os gestores obtenham análises mais profundas sobre os negócios. 

A partir da integração de diferentes setores, obtém-se a centralização de informações. Dessa forma, o fluxo de dados é beneficiado de forma geral, seja em uma modificação, captação ou compartilhamento. É algo que contribui com decisões mais claras e rápidas. 

No aspecto fiscal, é capaz de resultar no armazenamento ainda mais preciso das informações, assim como maior praticidade no acesso. Além disso, por permitir uma visão mais ampla, pode favorecer o controle de caixa e consequentemente, uma gestão melhor das despesas e economias. 

Por fim, duas possibilidades também de grande destaque são a de automatização de cálculos e aumento da segurança. Naturalmente, para alcançar e potencializar tais benefícios, é indispensável escolher um sistema compatível com as necessidades da sua empresa.

Acima de tudo, é preciso garantir um regime tributário mais econômico e o atendimento das obrigatoriedades adequadamente, para que o negócio tenha um bom desempenho em diferentes aspectos.