O pagamento do PIS neste ano traz a correção de um erro que pode resultar em, basicamente, no pagamento em dobro para muitos trabalhadores. Na segunda semana do mês de fevereiro, iniciou-se o pagamento para 154 mil trabalhadores. Isso ocorreu por causa de um erro no processamento do PIS/Pasep do ano de 2019.
O anúncio foi do Ministério do Trabalho e Previdência e os trabalhadores podem receber a partir da conta digital da Caixa Econômica Federal. Saiba a seguir mais aspectos do processo.
Quem receberá o abono de 2019?
Certamente, para buscar o recurso, é de grande importância identificar quem tem direito. Os parâmetros seguem quem tem direito ao pagamento do PIS, o Programa de Integração Social e do Pasep, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o que reforça ainda mais a necessidade de conhecê-los.
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não;
- Precisa ter exercido a atividade com carteira assinada;
- Ter recebido em média até dois salários mínimos;
- Cadastro no PIS/Pasep de no mínimo cinco anos.
Além desses aspectos, o empregador deve manter os dados do trabalhador atualizados no eSocial ou na Relação Anual de Informações Sociais, o Rais. Isso varia de acordo com a categoria da empresa.
No que diz respeito a quantia, varia de acordo com os meses de atuação do trabalhador. O mesmo ocorre ao se tratar do pagamento do PIS/Pasep normalmente. Em ambos os casos não há nenhum tipo de providência para se tomar, diferentemente do caso que será apresentado no tópico a seguir.
Sendo assim, vale ter em mente que o mínimo, é de execução de atividades por 30 dias com carteira assinada. Isso é um fator básico para receber. Então, o cálculo condiz com os meses de trabalho do ano de apuração, multiplicados por 1/12 da quantia do salário mínimo atual.
O que acontecerá com a quantia não sacada de 2019?
Além do caso acima, vale citar que há “dinheiro esquecido” do abono salarial por muitas pessoas. Em outras palavras, muitos não recorreram ao pagamento do PIS de 2019. Nesse caso, é preciso fazer uma requisição ao Ministério do Trabalho e Previdência para receber a quantia do benefício em atraso.
De acordo com informações do Governo, somam-se mais de 300 mil abonos não sacados, que condizem com a apuração do ano-base. O pedido do abono em atraso só poderá ocorrer no final do mês de março. No entanto, depois que a reemissão for solicitada, vale ter ainda mais atenção, uma vez que existe o prazo de 29 de dezembro de 2022 para que o saque seja feito.
O processo de solicitação pode ser feito de maneira presencial em uma unidade do Ministério do Trabalho ou até mesmo por e-mail. O endereço de e-mail indicado é [email protected] e o profissional deve substituir “uf” pela sigla do estado em que mora.
Em caso de não atendimento do prazo, a reemissão só pode ser solicitada novamente a partir das diretrizes do ano que vem. Por fim, vale o reforço de que essa questão é distinta da correção do erro de processamento do PIS/Pasep, assim como do pagamento normal de 2022.
Saiba mais sobre o pagamento do PIS
Acima você conheceu uma série de parâmetros para que os trabalhadores recebam o pagamento do PIS. Há ainda o calendário para o pagamento regular daqueles que possuem direito ao PIS/Pasep.
Aliás, contou com início juntamente com o início do acerto de valores para cerca de 154 mil trabalhadores que condizem ao ano-base 2019. Por isso que se pode enxergar como um pagamento em dobro para alguns casos.
No entanto, vale citar também que há ainda mais informações importantes para apresentar. Saiba que, as formas para que o dinheiro seja pago podem variar de acordo com os profissionais.
Mais precisamente, há diferenças entre os locais de pagamentos para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. O primeiro caso recebe por meio do Banco do Brasil, enquanto o segundo, por meio da Caixa Econômica Federal.
Em ambos os meios há diferentes recursos que podem atender o recebimento, como a conta poupança, corrente e os terminais de autoatendimento. Para obter ainda mais informações sobre seu direito, é possível fazer a consulta do Aplicativo Carteira de Trabalho Digital, assim como de outros meios. Entre eles estão canais de atendimento das instituições que fazem os pagamentos e o Portal do Governo (gov.br).
Portanto, se pode observar que para o pagamento do PIS esse ano, há ainda mais fatores que exigem atenção, em especial, para aqueles que podem receber a mais. Sem dúvidas, em meio a um cenário que ainda se recupera economicamente, é algo que pode fazer grande diferença.
Você já sabia sobre a correção do erro do abono de 2019 e demais informações sobre o pagamento do PIS? Não deixe de compartilhar o conteúdo para que mais pessoas possam ter consciência sobre esse direito.
