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novas regras tributárias
Fonte: canva

Muito tem se falado sobre as novas regras tributárias e o que se espera com as mudanças. Você sabe o que muda e quais são os objetivos da mudança? Vamos bater um papo sobre a reforma tributária, assunto tão em alta e igualmente tão importante para todos nós?

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De modo geral, a reforma tributária tem o objetivo de tornar mais simples, mais fácil e com isso favorecer a produtividade e a economia do país como um todo, para os mais diferentes setores econômicos. 

Uma proposta para lá de ousada se formos analisá-la cruamente. Mas o que ela se propõe a mudar para efetivamente trazer tais resultados?

O que são as novas regras tributárias?

A reforma tributária tem o objetivo de unificar e, ao mesmo tempo com isso, simplificar a arrecadação de taxas e impostos no país. 

Por meio das novas regras tributárias, espera-se substituir cinco dos principais tributos conhecidos (PIS, ICMS, Cofins, IPI, ISS) por uma única taxa, por assim dizer, denominada de Imposto sobre Bens e Serviços, ou IBS.

Mas por que a mudança? Essa é uma excelente pergunta. Um sistema tributário eficiente permite que haja a livre concorrência entre as empresas, igualmente assegura o equilíbrio econômico e o desenvolvimento do país.

A demanda por uma reforma tributária que resultasse com isso em um sistema mais eficiente não é de agora. A demanda existe há pelos menos trinta anos quando o Custo Brasil veio a discussão pela primeira vez em uma reunião organização pela Confederação Nacional da Indústria, a CNI.

Na época, o sistema tributário já era posto como um grande inimigo do setor de produção. Ao longo dos anos, a carga tributária saiu dos 27% para 33% e o sistema se tornou ainda mais complexo, o que acaba tornando difícil acompanhar as suas demandas.

Outro ponto que reforça a necessidade de uma reforma que traga novas regras tributárias é um recente levantamento feito pelo Movimento Brasil Competitivo em parceria com associações do setor industrial que demostrou que o Custo Brasil leva das empresas mais de um trilhão de reais. Montante esse que expressa mais de 22% do Produto Interno Bruto, o PIB.

Ainda de acordo com o levantamento, empresas no Brasil direcionam quase 40% do seu lucro unicamente para o pagamento de tributos.

novas regras tributárias
Fonte: canva

O que muda com as novas regras tributárias?

Nessa primeira fase da reforma tributária, a principal mudança diz respeito a unificação dos impostos pagos através de um arranjo feito.  

Esse arranjo envolve a simplificação por meio da unificação dos tributos pagos. Haverá a unificação do PIS (Programa de Integração Social) e do Confis (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) que juntos, resultarão em um novo imposto de valor agregado. O tributo é a Contribuição sobre Bens e Serviços, ou CBS.

A ideia é que o CBS realize a substituição do Pis/Pasep sobre as receitas, importações e folhas de pagamento e igualmente realize a substituição do Cofins sobre as importações e sobre as receitas. 

Essa proposta se direciona aos impostos de ordem federal. Os impostos municipais, que são o ISS e o ICMS não estão inclusos nessa remodelação.

O governo objetiva com a mudança criar um ambiente de negócio mais amigável e, consequentemente, favorável para o crescimento econômico a partir do desenvolvimento de diferentes setores econômicos. 

Com a mudança é esperado que seja mitigado as diferenças na cobrança de tributação para os mais diferentes setores. Por consequência, se espera que a gestão empresarial se torne mais eficiente e igualmente mais transparente.

Por que a reforma deve ocorrer?

A essa altura você deve ter percebido que a reforma realmente promete trazer todos os benefícios inicialmente almejados através das alterações que se propõe a realizar. E estes são justamente os motivos que atestam a necessidade para que a mesma ocorra.

A partir das novas regras tributárias haverá um ambiente favorável para o desenvolvimento econômico e o respectivo crescimento. Para todos os envolvidos, haverá uma redução dos custos com a carga tributária, muito criticada pelo seu alto valor.

Além disso, será um alento, sobretudo, para o setor industrial que é um dos mais prejudicados pelo sistema tributário tal como é hoje. Além da alta carga tributária, o setor está sujeito a competição de empresas externas.

Com a redução dos impostos e da carga tributária como um todo, há uma redução dos custos para investimentos e com isso, as empresas passam a investir mais. 

No curto e médio prazo, tais mudanças afetam diretamente o índice de desemprego. Dessa forma, as mudanças tributárias resultarão em maior geração de emprego e renda.

Isso sem contar que o crescimento econômico beneficia direta e indiretamente a todos. Para quem quer empreender, o ambiente se torna mais propício e igualmente menos burocrático.

Por fim, todos estes benefícios tornam o país mais atrativo para investimentos externos, o que apenas reforça os benefícios mencionados.

Gostou de saber mais sobre as novas regras tributárias? Então não deixe de acompanhar os demais artigos do blog, tenho muitas outras novidades para você!