No início de fevereiro, Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, assinou a portaria com mudanças na prova de vida no INSS. De acordo com as diretrizes, não haverá exigência para que a comprovação seja feita de forma presencial pelos aposentados e pensionistas.
Ainda assim, quando for feita, em especial, quando a obrigatoriedade retornar, é indispensável a atenção aos prazos. Todavia, após oscilações, neste ano está em suspensão. Ainda mais, vale lembrar que, ocorreu também a suspensão do processo em outros dois períodos, tanto entre março de 2020 e maio de 2021 quanto em outubro de 2021 por causa da pandemia de Covid-19.
De qualquer forma, segundo será abordado no decorrer do texto, há mudanças, que podem gerar uma maior comodidade nesse processo. Segundo o presidente do INSS, estima-se o impacto em cerca de 36 milhões de pessoas que realizam o deslocamento para o procedimento, sendo destes, 5 milhões com idade superior a 80 anos. Confira mais a seguir sobre as alterações.
Saiba outros aspectos da nova regra
Em primeiro lugar, vale ressaltar que a prova de vida é um processo crucial para que fraudes sejam evitadas no pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas. Além disso, contribui com a manutenção deste acerto. É um processo requisitado para pensionistas, aposentados e demais pessoas que obtêm os benefícios por cartão magnético, conta corrente ou poupança.
A mudança que consiste principalmente em não realizá-la de forma presencial se deve ao cruzamento de dados. No processo, será checado se o titular beneficiário fez um ato com registro em bases de informações com administração municipal, estadual ou federal. O tempo considerado é de 10 meses após o seu último aniversário.
Apenas na necessidade do processo presencial, haverá notificação ao titular. No entanto, se visa que o INSS ofereça meios para que o deslocamento não seja necessário, por exemplo, parceiros ou servidores.
Há dois pontos que merecem grande atenção ao se tratar das mudanças na prova de vida no INSS: não se trata de uma mudança imediata e é ainda possível realizar o processo na instituição financeira, que não pode recusá-lo.
Se estabeleceu que o INSS tem até o final deste ano para a aplicação das alterações. Até a data, o bloqueio do pagamento por causa da comprovação de vida entrou em suspensão. É importante saber disso, inclusive, para evitar golpes.
Sendo assim, se pode compreender que haverá uma maior responsabilidade por parte do INSS. O governo também indicou que a cada 10 meses, entre as datas de aniversário, a prova de vida terá que ser detectada por parte do Instituto. Se hoje em dia, ocorre a partir de biometria em caixas eletrônicos ou atendimento nas agências das instituições financeiras, com essas mudanças, o cruzamento de dados pode levar maior praticidade.
Tenha cautela com golpes com a mudança na prova de vida no INSS
Nesse cenário, o INSS aponta que é preciso redobrar o cuidado diante das mudanças na prova de vida. Com a atualização de processos, pode ocorrer criação de outros métodos para golpes e isso é comum em diferentes áreas e se aplica nas alterações de regras nesse caso.
Vale ter cautela, uma vez que o INSS não realiza contato por telefone para a prova de vida. Sendo assim, ao receber esse tipo de ligação desconfie de golpe. Com isso, não forneça nenhum tipo de dado pessoal, foto ou documento.
Segundo o Instituto, o golpe pode ter diferentes formas, com possibilidade por telefonema, carta ou e-mail. Além disso, mensagens por meio de SMS ou WhatsApp são opções. É comum que os golpistas entrem em contato com o segurado e indiquem alguns dados pessoais. Em seguida, solicitam fotos do documento para a finalização do processo.
Há algumas medidas cautelosas com indicação do INSS. Entre elas, se pode citar:
- Lembre-se que o Instituto não estabelece contato direto para a solicitação de dados ou envio de documentos;
- Caso alguém peça fotos ou dados em nome do INSS, desligue e realize o bloqueio do contato;
- Por meio do telefone 135 ou no Meu INSS mantenha seus dados de contato atualizados;
- Quando o INSS faz a convocação para apresentação de documentos, fica registrado no Meu INSS e pode ser checado posteriormente.
Lembre-se que o bloqueio do pagamento devido a prova de vida, assim como a obrigatoriedade, estão suspensos. Além disso, em caso de golpe, é crucial fazer o registro de um boletim de ocorrência.
Com mais cuidado, será possível assegurar resultados melhores e evitar frustrações com a mudança na prova de vida e demais operações do INSS. Você já sabia sobre essa alteração? Compartilhe o conteúdo para que outras pessoas possam ter conhecimento a respeito.
