Mudanças na forma de pagamento do IPVA 2022 culminaram em alterações nas datas do calendário oficial do licenciamento de 2022 em São Paulo, conforme informações do próprio Detran-SP.
Os novos vencimentos que começam no mês de julho com término em dezembro levam em consideração dois finais de placa mensais. Então, se você tem um veículo automotor com registro em uma das cidades de São Paulo, fique ligado nas informações que separamos para você.
Novas taxas de pagamento: o que muda?
Segundo dados do IBGE, o estado de SP tem a maior frota registrada de carros do Brasil. Conforme a mesma fonte, em 2020, 30.778.960 de veículos circulavam pelo estado. Deste número, 19.089.286 correspondem a carros.
Em 2021, se a tarifa de licenciamento estava no valor de R$ 98,91 sobre automóveis novos, agora em 2022 ela atinge um aumento de 46,45%, chegando a R$ 144,86 tanto para automotores usados quanto novos.
Isso equivale a dizer que a arrecadação do imposto ultrapassará a cifra de R$ 4 bilhões no estado de SP. Mas não se engane, não foi somente a tarifa de licenciamento dos automóveis que aumentou, as taxas a seguir também sofreram um aumento expressivo:
- Transferência de veículo;
- Emissão da CNH;
- Revistoria;
- Remarcação do motor.
Calendário oficial do licenciamento de 2022 em São Paulo
Além do reajuste nas taxas do tributo, o calendário oficial do licenciamento também sofreu algumas alterações. Assim, se até 2021 os veículos que portam no fim da placa o nº 1 precisavam fazer o pagamento até o final do mês de abril, já estarão permitidos a pagarem o tributo até o final de julho.
Nesse sentido, valendo-se da ordem numérica, a cobrança do licenciamento de 2022 em São Paulo tende ao fim em dezembro, quando os motoristas dos veículos com fim da placa de nº 9 pagarão o imposto.
Isso porque o IPVA 2022 de SP poder ser pago por parcelamento em até 5 vezes. Portanto, enquanto não houver a quitação do IPVA, o motorista não poderá emitir a licença o veículo. Vejamos como ficará cada caso:
1. Veículo de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque
Para veículos desta categoria com qualquer número de placa, o pagamento já estará liberado desde o início de julho.
2. Veículos registrados como caminhão
Aqui o pagamento, independentemente da placa, já estará liberado desde o início de setembro.
Vale salientar que a emissão do novo documento de licenciamento deve ser feita até o período de término do licenciamento antigo. Isso porque a circulação do automóvel dependerá do documento.
Lembre-se ainda que um veículo sem licenciamento corre o risco de ser apreendido e, caso seja, ficará aos encargos do proprietário arcar com uma multa no valor de R$ 293,47, além da perda de 7 pontos na CNH, posto a infração gravíssima.
Como efetuar o licenciamento?
O licenciamento digital deve ser efetuado via online, através de cadastro no site. E o solicitante são os próprios proprietários dos veículos, se PF, e o proprietário do automóvel ou o representante da PJ em se tratando de veículos da pessoa jurídica.
No entanto, para conseguir o licenciamento, é preciso atender a vários requisitos listados no site do Detran.
Dentre eles, o veículo precisará conter registro em algum dos 645 municípios de SP; sobre o automóvel não deverá existir restrições de ordem administrativa e judicial; e ainda as demais dívidas, como multas atrasadas e o IPVA, precisam estar quitadas.
Além disso, é necessário fazer o pagamento da alíquota de licenciamento em uma instituição bancária conveniada. Após a verificação do pagamento, o CRLV-e estará pronto para a emissão no próprio site do Detran.SP ou pelo app CDT.
Assim, quando confirmado o pagamento, dentro de aproximadamente 24h o documento já estará disponível para emissão online, devendo ser impresso em papel A4.
Isso porque o Contran determinar que a emissão do documento de registro deve ser digital e não mais o a versão antiga, aquele documento verde. Ação esta que torna mais fácil a vida dos motoristas, que podem acessar o licenciamento de seus automóveis ao passo de um clique.
Sabe o que também está te esperando ao passo de um clique? As nossas publicações aqui no site OMES. No nosso ambiente online, você encontra várias informações sobre prazos e regras de pagamento de diferentes tributos como o IPTU 2022 e o IPVA 2022. Então, venha conferi-los!