Os autônomos contam com algumas particularidades que podem causar uma série de dúvidas, inclusive, a respeito da aposentadoria. Este é um tema importante e que, naturalmente, causa preocupação para o planejamento do futuro. Logo, as possibilidades do INSS para autônomo geram muitas questões.
De fato, essa modalidade apresenta alguns atrativos para muitas pessoas, em especial, em relação à flexibilidade que o profissional pode ter. No entanto, isso não significa a ausência de cautela e planejamento com questões cruciais.
Essa contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social carrega importância por viabilizar benefícios previdenciários. Eles vão além da aposentadoria, como pensão e auxílio-doença. A seguir, veja como o INSS para autônomo se aplica.
Como o INSS para autônomo pode ser pago?
É preciso que o autônomo tenha inscrição no Programa de Integração Social (PIS). Nesse caso, ela ocorre na opção de “contribuinte individual”. É muito provável que aqueles que já trabalharam de carteira assinada já tenham um número.
Além disso, é importante saber que, durante a inscrição é preciso escolher o tipo de contribuição. Há duas opções e as distinções ficam por conta do valor e total de benefícios. São as seguintes:
- Código 1163: esse também é chamado de plano simplificado, o valor condiz a 11% do salário mínimo e o beneficiário recebe a quantia de um valor mínimo de aposentadoria;
- 1007: já nessa situação, que recebe o nome de plano normal, a quantia é de 20% do salário mínimo, que se limita ao teto da previdência. Diferente do item anterior, varia acordo com a renda do segurado e pode ter alguns benefícios extras.
Após todo o processo, basta fazer o pagamento da GPS, a Guia de Previdência Social. Seu preenchimento pode ser online ou por meio manual. Depois, é só pagar em uma casa lotérica ou no banco, sendo o dia 15 do mês seguinte o prazo para o acerto.
Certamente, aqueles que optarem pelo preenchimento manual da guia de pagamento, precisam de maior atenção nos dados, em especial, no código que se refere a contribuição. Afinal, a ausência de informações e erros podem invalidar o processo.
Um outro aspecto de grande importância nesse cenário, é que para evitar qualquer problema posterior, vale guardar os comprovantes de pagamento. Além disso, para que o recolhimento seja considerado pelo INSS, é preciso que exista a autenticação bancária no documento.
Como funciona para quem é MEI e profissional liberal?
Além de conhecer os aspectos do INSS para autônomo, vale a pena citar como funciona para quem atua apenas ou também como Microempreendedor Individual (MEI). Vale lembrar que, no caso do MEI, a possibilidade de ter outras empresas no nome ou integrar uma sociedade, é restrita.
Uma vez que o autônomo atua de forma independente, é muito comum que seja confundido com o MEI. No entanto, são modalidades distintas, assim como para quem se enquadra como profissional liberal, logo, isso se reflete no INSS.
No caso dos profissionais liberais, são aqueles que contam com um registro em conselho ou ordem para sua atuação, como médicos com CRM. Esses profissionais podem ou não ter um vínculo empregatício, porém, muitos optam pela atuação em seu próprio negócio.
Soma-se a esse cenário que, a categoria não é apta para a inscrição como MEI, por causa da restrição para os profissionais com atividade intelectual, podem abrir, por exemplo, uma Microempresa (ME). Em relação ao INSS, há as empresas com tributação por meio do Simples Nacional e aquelas que devem pagar o INSS Patronal, que se caracteriza como contribuição jurídica.
Já para quem é MEI, a contribuição ocorre por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual, chamado de DAS. É uma opção que se destaca pela redução de burocracia, uma vez que já apresenta os impostos que devem ser atendidos. O valor é de cerca de R$60 e deve ser pago todos os meses.
Para todas as ocupações, o valor é de 5% do salário mínimo vigente + R$ 1,00 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços para os setores de comércio indústria e transporte entre municípios e estados) e R$ 5,00 de ISS (Imposto sobre Serviço) para prestação de serviços no geral.
Conclusão
Sendo assim, diferentes pessoas possuem a chance de contribuir, mas é preciso prestar atenção nas particularidades que cada modalidade conta. Ou seja, a respeito do tema do texto, se pode notar que a partir da inscrição e pagamento feitos de forma certa, o INSS para autônomo também é viável e pode ter acesso aos benefícios.
Naturalmente, cada um conta com seus planos para o futuro, mas é crucial ter conhecimento de que esse é um dos caminhos que podem ser seguidos para a aposentadoria e alcance de determinados benefícios, como os auxílios que são oferecidos. Então, você já conhecia esses aspectos? Conhece um autônomo que pode ter interesse no tema? Não deixe de compartilhar o conteúdo.
