Já fez a tentativa de contrato de algum serviço financeiro ou participação de concurso público e não conseguiu por causa do CPF irregular? É algo muito comum e muitas vezes, as pessoas podem nem saber o que ocorreu para ter uma restrição ou como lidar com isso.
Em primeiro momento, é de grande importância esclarecer que o tema não diz respeito à inadimplência. É importante ter cautela para não confundir. Inadimplente, assim como “nome sujo”, são termos usados quando indivíduos estão negativados em sistemas de órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa ou SPC.
Todavia, conforme você verá no decorrer do texto, a irregularidade está ligada com outros casos. Por isso e para evitar uma série de frustrações, é fundamental ter consciência da importância de um CPF regular, mas como verificar a situação? Você verá essa e mais informações a seguir.
O que é e como saber se o seu CPF está irregular?
Em primeiro lugar, tem ideia do impacto de um CPF irregular? A percepção de que existe algum problema é correta. No entanto, entre as possibilidades deste cenário, segundo a Receita Federal, se pode dizer que encontra-se das seguintes formas:
- Nulo;
- Cancelado;
- Suspenso;
- Pendente para regularização.
Ao falar de um CPF nulo, geralmente se trata de uma fraude na inscrição do indivíduo, indica que algo está errado e resultou, de fato, na anulação do seu número. Enquanto isso, na situação de cancelado, é muito comum por causa de uma medida judicial ou administrativa.
No entanto, também pode incidir em caso de roubo ou até mesmo perda de documentos. No caso do suspenso, comumente algo no cadastro do contribuinte se encontra incompleto ou até mesmo com um erro.
Já quando se fala em um CPF com regularização em pendência, normalmente é quando a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) não contou com entrega. Além dessas opções, há o CPF do titular falecido e de acordo com o que o próprio nome indica, condiz com a condição de falecimento do titular.
Aliás, a situação do CPF pode ser checada na plataforma da Receita Federal e no Serasa. A primeira opção é usada principalmente para analisar a situação cadastral, enquanto a segunda, normalmente as pessoas acessam para verificar a inadimplência.
Quais são os prejuízos de um CPF irregular?
Certamente, são vários os riscos que envolvem um CPF irregular. Além disso, abrange muito mais do que questões financeiras. Entre as restrições que podem ser enfrentadas pelo indivíduo nessa situação, estão:
- Requisitar um passaporte;
- Contratação de empréstimo;
- Recebimento da aposentadoria;
- Participação de concursos públicos;
- Abertura de poupança.
Há ainda outras situações que podem surgir nesse contexto e resultar em frustrações, por exemplo, na abertura e no cancelamento da sua conta no banco. Por isso, é interessante não apenas se ater aos motivos e resolução, como também aos prazos que essa situação envolve.
Como regularizar a situação do CPF?
De acordo com os dados acima, o CPF irregular pode resultar em desfechos distintos. Por isso, após checar e identificar que se enquadra nessa situação, é importante buscar uma solução.
No entanto, vale destacar o fato de que, uma vez que existem diferentes situações que caracterizam um CPF irregular, também há formas distintas de resolução. Independente disso, é importante saber que, em alguns casos, será preciso solicitar na plataforma da Receita Federal a regularização e comparecer no prazo de 90 dias em uma unidade de atendimento na para resolver a situação.
Primeiramente, quando o CPF consta como nulo ou cancelado, a chance de regularização não existe, sendo necessário a emissão de um novo. Por isso, é preciso recorrer a um canal de atendimento oficial para obter informações e prosseguir para esse fim.
No que diz respeito ao CPF suspenso, também é possível fazer a requisição de regularização no site da Receita Federal. No entanto, essa chance só existe em caso de não obrigatoriedade de entrega da declaração do imposto de renda nos últimos anos.
Por mais que nesse caso seja algo gratuito, há outra opção que custa R$7,00, que consiste na regularização a partir do comparecimento nos Correios ou agência da Caixa ou Banco do Brasil.
Nos casos em que há chance de regularização, alguns documentos são necessários. Sempre lembre-se de checar quais são, entre eles estão o número de CPF e em alguns casos, o título de eleitor.
Por fim, se pode observar que todas as situações podem ser resolvidas junto à Receita Federal. Afinal, conforme você descobriu no texto, o CPF irregular pode resultar em grandes barreiras para a vida das pessoas. Não deixe de checar sempre que possível a situação do seu e caso esteja irregular, solucione o mais rápido que der.
