Nesta terça-feira (19), diferentes assuntos fizeram com que grande atenção do mercado financeiro estivesse em Brasília. Isso porque a proposta do Auxílio Brasil era aguardada, juntamente com outras resoluções cruciais, uma vez que tudo isso ocorre em meio a discussões da prorrogação do auxílio emergencial.
Afinal, o benefício está a aproximadamente 10 dias do fim, o que tem relação com a pretensão de anúncio do governo sobre o lançamento do substituto do Bolsa Família. No caso, as regras devem entrar em vigência em novembro, um mês após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial, que atende atualmente 35 milhões de pessoas.
O governo está a procura de elevar o valor do benefício Auxílio Brasil, mas para isso, manobras para atender a quantia do programa e respeitar o teto de gastos devem ser feitas. A ideia era que na terça um anúncio do novo valor fosse realizado no Palácio do Planalto. No entanto, diante da reação turbulenta no mercado, ocorreu o adiamento do anúncio.
Ainda assim, o governo indica que a intenção do valor de R$400 permanece. Já no que diz respeito ao adiamento, será de grande importância para que a quantia tenha atendimento sem comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A seguir, você saberá mais sobre o Auxílio Brasil, inclusive sobre o abalo no mercado por causa de um valor além do teto de gastos estipulado.
Quais são as principais características do Auxílio Brasil?
Em primeiro lugar, vale apontar as principais características do Auxílio Brasil, que consiste em um programa de transferência de renda. Basicamente, chega para substituir o Bolsa Família.
Essa opção atenderá famílias em situação de extrema pobreza e de pobreza, mas no segundo caso, é preciso que as famílias tenham menores de 21 anos ou gestantes. Na primeira situação, tratam-se das famílias com renda de, no máximo, R$89 por indivíduo. No caso de pobreza, a quantia é a partir deste valor até R$178 por pessoa.
Em entrevista para a TV Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, fez reafirmações acerca da premissa do governo para o Auxílio Brasil. Entre elas, é interessante destacar a estimativa de alcance de 17 milhões de pessoas com o programa, resolução da fila do programa atual.
Além disso, nesse cenário, o teto de gastos é uma preocupação. Afinal, sem recursos em caixa, um programa com mais custos exige uma análise cautelosa da fonte para os gastos. Isso porque o Bolsa Família conta com média de R$191 para 14,6 milhões de famílias.
Para se ter uma ideia, em 2019, os recursos do Bolsa Família foram de R$33,1 bilhões. No entanto, estima-se que para seu substituto, a quantia fique quase o dobro, em torno de R$60 bilhões.
Ainda mais, apesar da proximidade entre o anúncio e o encerramento do auxílio emergencial, vale notar que aproximadamente 18 milhões de pessoas não contaram com auxílio a partir de novembro, já que não se enquadram nas normas do Auxílio Brasil. Soma-se a esse cenário que, informações sobre o cadastro ainda são aguardadas.
Sobre o valor do programa
Conforme citado, o anúncio deve ser de R$400. De acordo com declarações realizadas à CNN, a quantia em média, do programa de transferência de renda, tem estimativa de R$300.
Desse modo, aproximadamente R$100 extras se apresentam de forma temporária, em parcelas extrateto. A solução deve durar até o ano que vem e tem ligação com fatores como a alta da inflação e de serviços e produtos.
Conforme você viu anteriormente, a decisão ocorreu em meio a proximidade do encerramento do auxílio emergencial. Sendo assim, contou com o contexto de discussões sobre uma nova prorrogação. Desde o anúncio da prorrogação, o governo afirmou que seria durante o acerto da nova quantia do Bolsa Família.
Vale lembrar que o auxílio emergencial 2021 foi prorrogado em julho e passou a contar com três parcelas extras. A média do valor é de R$250, sendo R$150 para pessoas que moram sozinhas e mulheres “chefes” de família, que nesse caso, recebem R$375.
Além desses pontos, vale citar que se aponta a elevação do IOF como uma das medidas para atender a fonte de financiamento do programa até o final de 2021. Há ainda, a reserva de orçamento associada ao Bolsa Família. No entanto, ainda há dúvidas acerca de um modo de compensar o orçamento para o ano que vem.
Por outro lado, o mercado mostra forte receio devido ao grande problema que o Brasil apresenta quando se trata de contas públicas. E, dado a isso, uma medida fora do teto de gastos, causa um receio maior ainda.
Logo, notou-se na terça, a alta do dólar e queda da bolsa de valores, juntamente com críticas à medida. Cabe no momento acompanhar os próximos passos e aguardar o anúncio a respeito do novo programa.
