O início de ano está cheio de obrigações tarifárias, não é mesmo? Além do famoso IPVA e licenciamento, uma das obrigações que tem tirado o sono de milhões de brasileiros é o pagamento do IPTU.
E em 2022, as preocupações com o imposto não poderiam ser diferentes. Embora seja possível parcelar o imposto, ainda assim a alta do IPTU 2022 tem espantado muitos contribuintes.
Considerando que a inflação disparou de forma escandalosa nos últimos tempos, embora algumas prefeituras tenham diminuído o valor do imposto, outras não pensaram duas vezes ao reajustarem o IPTU de 2022 em 55%.
Há ainda aquelas, que como forma de incentivo ao pagamento do tributo, resolveram fazer sorteios de carros para os contribuintes que o quitarem em dia. Confira mais a seguir.
Os descontos em diferentes regiões do Brasil
Se você é um leitor assíduo do site OMES já deve ter se deparado com a nossa publicação sobre as formas de pagamento do IPTU 2022, que já tem levantado muitas discussões. Geralmente, os municípios oportunizam descontos para incentivar os cidadão ao pagamento na data limite do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Mas, é importante dizer que o desconto é dado àqueles que pagam a alíquota em uma parcela única. Nesse sentido, há cidades que oferecem 3% de desconto, com o reajuste em 10%, como é o caso de SP.
No entanto, nem só de descontos se faz o tributo. Afinal, a alta do IPTU de 2022 pode ser vista em diversas regiões do Brasil. Ainda no sudeste brasileiro, o reajuste pode ultrapassar 10%, com o desconto para pagamento em 7% de desconto, como se vê no RJ.
Enquanto isso, no sul do Brasil, a prefeitura da capital do Paraná oferecerá um desconto de 4%. Achou muito? E se dissermos que em Florianópolis, os contribuintes que pagarem a cota única receberão um desconto de aproximadamente 10%? Mas lembrando que a prerrogativa vale até o início de fevereiro.
O mesmo desconto visto em Floripa vale também para a prefeitura de Campo Grande, se e somente se os contribuintes pagarem o tributo na data-limite – 10 de fevereiro. Aliás, ao que tange ainda ao centro-oeste, Goiânia registrou o maior reajuste do IPTU, que somado à inflação chega ao percentual de 55%.
No Nordeste, os maiores reajustes ocorreram em Salvador e em João Pessoa, cidades em que a alta do IPTU de 2022 chegou às margens de 10,74%, com desconto de 7% e 14% respectivamente.
IPTU de Manaus e os sorteios para os contribuintes
Embora os descontos pareçam altos, devemos lembrar sempre do IPCA incidente. Nesse sentido, talvez a maior novidade ao que tange a alta do IPTU de 2022 esteja lá no Norte, mais precisamente em Manaus.
Segundo a prefeitura da capital do Amazonas, para os contribuintes que estão em dia com o pagamento do IPTU, serão sorteadas algumas premiações, como dinheiro e carros.
A ideia de incentivo ao pagamento do tributo visa contemplar pessoas físicas que estejam adimplentes em parcelas ou ainda em cota única. O decreto estabelece ainda que o valor em dinheiro, bem como os carros populares e as picapes sorteadas sejam intransferíveis.
Assim, após o sorteio mensal, os contemplados serão notificados pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação, considerando o prazo de 10 dias úteis.
Lembrando ainda que os contemplados que não forem encontrados deverão entrar em contato com a secretaria sem exceder o prazo de 90 dias, após a divulgação do edital com o resultado. O não comparecimento dentro do prazo leva a perda automática da premiação.
O que fazer em caso de atrasos do IPTU?
Para os contribuintes que somam débitos em relação ao IPTU, sempre resta aquela dúvida cruel: o não pagamento acarreta na perda da casa?
De forma curta e direta, sim! A dívida do IPTU pode levar a perda do imóvel, mas este movimento não se dá do dia para a noite, visto que inúmeros processos devem ocorrer antes da abertura da ação judicial.
Considere ainda o fato de que o município, antes de mover um processo judicial, busca cobrar o devedor de diversas outras formas. Aliás, é de práxis que cada cidade tenha seus próprios programas de refinanciamento de dívidas.
De qualquer forma, se você está com o seu IPTU atrasado, o passo mais importante é saber em quanto está a sua dívida. Juntamente com isso, averigue se a sua dívida não foi para protesto, o que é muito comum nos municípios.
Outro passo importante é se certificar se existe algum processo em seu nome referente a conta de IPTU. Se sim, busque, além da certidão em tribunal, um bom advogado para fazer a sua defesa.
O mais importante é que você encontre formas contundentes de negociar a dívida antes do município mover um processo. Assim, você coloca em xeque a possibilidade de perda do imóvel e pode de quebra conseguir um bom desconto para quitar a dívida.
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