Desde o anúncio do Banco Central do Brasil (BC) em 2020 sobre as novidades para o mercado financeiro, o uso do Open Banking é centro de vários debates. Entre as questões de maior destaque, estão a implantação, segurança, benefícios e principais aspectos que envolvem o compartilhamento de informações.
A seguir, você confere dados cruciais sobre o Open Banking para ter mais tranquilidade em relação ao uso desse sistema. As informações se originam tanto da plataforma do BC quanto de pronunciamentos de João André Pereira, chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC.
1) O que é o Open Banking?
Em primeiro lugar, é crucial que tenha uma compreensão clara sobre o que é Open Banking. João Pereira aponta em uma série de vídeos feita para a plataforma do Banco Central, que o Open Banking condiz com um meio de partilha de dados, serviços e produtos no sistema financeiro que visa benefícios para o cidadão.
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Nesse cenário, há ênfase no fato de que o compartilhamento fica a critério de cada um. Afinal, de acordo com o que será possível perceber com as respostas das demais questões, o cliente tem o poder de autorizar a partilha de dados.
2) Quais são os diferenciais que chegam com o uso do Open Banking?
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A partir da implantação do Open Banking, existe uma portabilidade de informações mais simples, em especial, por causa dos padrões tecnológicos no sistema.
Ainda mais, Pereira aponta que, na distância de um clique, o cliente contará recursos para criar seu próprio banco. Isso por causa da chance de usar serviços de instituições distintas em um ambiente compartilhado.
Além disso, a perspectiva das instituições financeiras em relação aos clientes terá alteração. Uma vez que existirá a conexão com plataformas de outras instituições com os dados que tiveram autorização das pessoas. De certa forma, é algo que incentiva também um mercado mais competitivo.
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3) Como será a segurança no uso do Open Banking?
Sem dúvidas, a segurança é sempre um fator que tem prioridade em qualquer serviço financeiro e, não seria diferente com o uso do Open Banking. Nesse caso, Pereira aponta que o Banco Central fará a análise das operações para evitar golpes e demais problemas.
Vale citar que há vários pontos que terão atendimento pelas instituições participantes, como a política de segurança cibernética. Há também regras específicas do Open Banking sobre o controle do compartilhamento e acompanhamento de processos.
4) Como a distribuição de informações funcionará?
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Por mais que esse aspecto não tenha ainda uma resposta definitiva, de acordo com o BC, o mesmo padrão tem presença na distribuição de dados pessoais. No entanto, se sabe que cada instituição participante terá a chance de customizar recursos adicionais, por exemplo, com a aplicação de segurança extra.
Naturalmente, neste ponto, a definição de vários aspectos já ocorreu. Por exemplo, que sempre será necessário que o cliente indique o dado que deseja compartilhar na instituição receptora.
5) Existirá chance de cancelar o compartilhamento no uso do Open Banking?
As possibilidades da distribuição de dados é um dos grandes destaques quando se trata do uso do Open Banking. No entanto, caso o cliente queira, será possível cancelá-lo?
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De acordo com João André Pereira, embora ainda esteja em definição, o sistema conta com garantia de cancelamento. Desse modo, em caso de insatisfação, basta cancelar a operação. Se desejar, é só efetuar outra sem grandes obstáculos.
6) Quais são os requisitos do consentimento do cliente?
De acordo com dados do Banco Central, é crucial a indicação das finalidades da autorização para que o cliente indique se concorda. Além disso, a concessão para a instituição que dará início a um pagamento ou receberá as informações, deve contar com:
- Inclusão da identificação do cliente;
- Requisição por parte da instituição de modo claro e direto;
- Prazo condizente com os objetivos da autorização, com restrição a 12 meses;
- Indicação da instituição que detém a conta ou responsável pela transmissão dos dados;
- Discriminação das informações ou serviços que serão partilhados.
Ainda mais, caso ocorra alteração do último tópico, será preciso uma nova autorização. Após o consentimento, a etapa da autenticação ocorre e por fim, a de confirmação.
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7) De quem é a responsabilidade pelas informações compartilhadas?
Conforme você descobriu com as informações anteriores, o Banco Central irá supervisionar as operações. No entanto, quando se fala de responsabilidade, é crucial notar que, de acordo com o BC, cada instituição participante assumirá esse fator.
Sendo assim, é algo que envolve tanto a disponibilidade dos dados, quanto o sigilo no que diz respeito ao compartilhamento. Certamente, devem atender também as normas vigentes, as indicações da legislação e as regras do BC.
Com as 7 questões apresentadas ao longo do texto, se pode perceber todo o potencial que o Open Banking carrega para tornar o sistema financeiro mais prático, integrado e seguro.
Além disso, representa um ponto de grandes mudanças para o mercado. Afinal, se por um lado estimula a competitividade, por outro, abre caminhos para que novos modelos de negócios surjam, enquanto outros podem deixar de existir. De qualquer forma, é crucial se informar para que o uso do Open Banking seja o mais benéfico possível, em especial, no que diz respeito à segurança.
