Você já ouviu falar sobre taxar grandes fortunas? Se não, saiba que esse importante tema reacendeu com a pandemia, porém, esse tipo de tributação faz parte da realidade de diferentes países há muito tempo.
Aliás, no Brasil, é tema de vários projetos de lei que estão em tramitação no Senado. Afinal, é um tributo previsto na Constituição, embora não seja regulamentado. Há opiniões que divergem sobre o tema, que teria um grande impacto social, político e econômico. A seguir, você poderá compreender diferentes aspectos a respeito, em especial, como funciona.
O que significa taxar grandes fortunas?
Basicamente, taxar grandes fortunas significa implementar uma cobrança de acordo com a classificação do patrimônio estabelecido. Para isso, se estabelece uma porcentagem, assim como aspectos que integram o patrimônio ou não.
Uma vez que se trata de rendas muito altas, não é algo que atinge grande parte da população. No Brasil, por exemplo, seria cerca de 1% das pessoas. Como medidas de suporte à aplicação, além de identificar e tributar os ativos adequadamente, é necessário que existam regras ainda mais rígidas na comprovação de renda.
Há os países que já cobraram tal imposto, mas com o tempo, ele perdeu força entre eles, como na Alemanha. Entre os países que ainda contam com esse tributo, estão Suiça, com média de 0,1 a 0,94% e França, com imposto em média de 0,5 a 1,5%. No final de 2020, a Bolívia e a Argentina passaram a contar com a incidência de taxas em relação aos multimilionários no país.
Por aqui, o Imposto sobre Grandes Fortunas, que atende a sigla de IGF, conforme citado, integra a Constituição de 1988. É interessante ressaltar que é citado juntamente a outros tributos, como o operações financeiras (IOF), renda e importações.
Todos que aparecem nesse caso contam com suas respectivas regras e aplicações. A exceção fica por conta do IGF e a seguir, você poderá saber mais sobre sua situação no país.
A situação sobre o tema no Brasil
Por mais que esteja há mais de 30 anos sem regulamentação, apenas nos últimos anos, com destaque para os últimos meses, a taxação de grandes fortunas no Brasil ganhou maior força entre as discussões.
Diversos projetos de leis que abrangem taxar grandes fortunas estão parados. De acordo com um apontamento realizado pelo CNN Business, são, no mínimo, 37 projetos a respeito do assunto já apresentados no Senado ou na Câmara dos Deputados.
Essa quantidade se refere a desde o ano de 2018, vale também destacar o fato de que nenhum deles contou com avanços significativos. Um outro dado importante é que o ano com mais pedidos é o de 2020.
Dois exemplos são o PLP 210/2020 e o PLP 38/2020. No primeiro caso, se estabelece a tributação em grandes fortunas e em empréstimo compulsório, em prol do financiamento das necessidades de proteção social originadas do coronavírus. Já o segundo, aponta que, no decorrer do período de calamidade pública no país, institui-se o Imposto Extraordinário Sobre Grandes Fortunas.
Para se ter uma ideia do tipo de patrimônio considerado em grande parte das propostas, muitas excluem espaços que têm como destino atuação profissional ou imóveis familiares. Além disso, há aquelas em que os bens e pisos de investimentos para integrar a lista de contribuintes do imposto condiz a quantia de R$50 milhões, enquanto outros indicam R$2 milhões.
De qualquer modo, o recorte envolve uma parte pequena da população, cerca de 1%. Estima-se que até 40 bilhões de reais por ano poderiam ser arrecadados de acordo com a proposta, entre outros quesitos. Afinal, depende dos parâmetros dos tributos, uma vez que diferentes projetos estão em trâmite.
Existem muitas opiniões divergentes
De um modo geral, taxar grandes fortunas em prol do financiamento de ações que deem suporte para a população soa como algo positivo. No entanto, neste cenário, as opiniões variam entre muitos, em especial, a respeito de sua efetividade.
Este seria praticamente o principal argumento contra a taxação, assim como a necessidade de normas mais rígidas para combater a sonegação de impostos. Um exemplo comumente citado a respeito, aponta a mudança de residência de um ator francês no ano de 2012 para escapar da elevação do imposto que incidiu nos mais ricos.
Além desse ponto, se mostra uma jornada que exige um trabalho maior de fiscalização todos os anos. De qualquer modo, também é considerado como algo de potencial para contribuir com o país e diferentes iniciativas.
Por fim, é preciso acompanhar os próximos passos a respeito dos projetos em trâmite, assim como as demais medidas de impacto no setor econômico. Afinal, com a pandemia, as estruturas de diferentes áreas sofreram significativamente e ter atenção aos passos do governo a respeito é crucial para entender o que pode ou não mudar no dia a dia.
