O programa Pronampe se torna permanente a partir de algumas mudanças. Inicialmente projeto foi criado para auxiliar empreendedores durante o período de pandemia.
Com as medidas de isolamento social, muitos foram os segmentos que acabaram sendo prejudicados e tiveram significativas perdas de faturamento, o programa veio como um auxílio para esses empreendedores e agora está se tornando permanente.
O Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e já havia sido apreciado pelo Senado. Todavia, a comissão da casa solicitou que o programa passe por mudanças.
Características do programa: Pronampe se torna permanente
O Pronampe criado em maio de 2020 tem o intuito de auxiliar microempreendedores com faturamento de até trezentos e sessenta mil reais por ano.
Pequenas empresas podem solicitar assistência do programa com faturamento de trezentos e sessenta mil reais a quatro milhões e oitocentos mil. Ao programa também há linhas de crédito com trinta por cento do faturamento bruto da empresa durante o ano que representa.
Nessas linhas de crédito é possível solicitar cento e oito mil reais como microempreendedor e um milhão e quatrocentos mil para empresas de pequeno porte.
Empresas com menos de um ano podem optar pela opção que for mais vantajosa. Dessa forma podem optar pela linha de crédito de trinta por cento do faturamento do ano de representação ou metade do seu capital social.
Ao optar pela linha de crédito de trinta por cento do faturamento da empresa na hora da contabilidade o valor deve ser multiplicado por doze, essa é uma das mudanças feitas. Segundo os relatores responsáveis pela proposta o objetivo da mesma é assegurar que as empresas possam calcular os contratos feitos naquele ano.
Regulamentação do programa Pronampe
A aprovação do Pronampe permite que o governo aumente o Fundo Garantidor de Operações, o FGO. O Fundo Garantidor de Operações certifica instituições do setor financeiro para que participem das atividades do programa.
Ou seja, a partir de agora, onde o Pronampe se torna permanente, haverá mais recursos disponíveis para as empresas participarem.
Com a reformulação os bancos que vierem a participar do programa poderão participar com recursos próprios bem como com os recursos do Fundo Garantidor de Operações.
Os recursos do FGO podem chegar a até cem por cento em cada operação. Nesse caso é necessário que FGO expresse oitenta e cinco por cento da carteira caso haja aumento do fundo por parte da União em casos excepcionais de calamidade pública.
A disponibilização destes recursos deve ocorrer até o final do ano, mas de acordo com especialistas pode se estender para o próximo ano também. Ainda de acordo com a análise dos especialistas, as mudanças feitas no programa visam otimizá-lo e beneficiar quem recorrer ao benefício.
Notas importantes
Pequenas e médias empresas no Brasil totalizam atualmente cerca de seis milhões e quatrocentos mil empresas. Montante que representa mais de dezoito milhões de empregos, cerca de vinte e sete por cento do Produto Interno Bruto, PIB.
Dessa maneira as cotas do Fundo Garantidor de Operações para empresas de pequeno porte e microempresas beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos será regulamentado pelo Poder Executivo que poderá contemplar outros setores mais críticos.
A portabilidade de operações do programa Pronampe assegura que as instituições que participam a realizem. Aliás, há atualmente o prolongamento do pagamento das parcelas que venceram em 2020.
Outras informações
O Pronampe liberou cerca de trinta e sete milhões de reais com juros abaixo do praticado no mercado. Além disso, os microempreendedores e empreendedores que recorreram ao recurso tiveram oito meses para iniciar o pagamento do crédito.
O programa auxiliou sistematicamente muitas empresas que tiveram suas atividades prejudicadas sobretudo por meio das medidas de isolamento social. Isso assegurou com que as perdas econômicas fossem menores do que efetivamente foram.
Vale destacar, entretanto, que apesar de agora o Pronampe se tornar permanente, especialistas criticaram a medida visto que é previsto que a taxa de juros seja aumentada.
Segundo autorização do governo, o prazo para início do pagamento que antes era de oito meses pode chegar a até onze meses. Apesar da autorização do governo, o prazo para pagamento vai variar de instituição para instituição que pode optar ou não por oferecer o maior prazo.
O Itaú, por exemplo, até o momento ainda não se pronunciou sobre a alteração no prazo para início do pagamento. Assim como o Itaú, a Caixa Econômica Federal também não se manifestou sobre mudanças nesse quesito.
De acordo com manifestações de algumas instituições financeiras, o valor comprado pelos recursos do Pronampe pode chegar a seis por cento acima da taxa Selic.
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