Diante da crise financeira causada pela Covid-19 e, ainda, sem qualquer expectativa de retomada da economia no país, o Governo Federal tem adotado medidas para conter não apenas o avanço do vírus, mas os danos financeiros causados por ele.
Assim, em pesquisa recente divulgada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa – Sebrae, afirmou que cerca de 40% dos micros empreendedores ativos no país precisaram contrair empréstimo para garantir o seu funcionamento ou mesmo o pagamento de seus funcionários.
Contudo, segundo a mesma pesquisa, 15% desse grupo não conseguirá manter suas portas abertas. Dessa forma, em auxílio as MPEs, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 19 agosto, a liberação de uma linha de crédito com cerca de R$14 bilhões para o projeto Pronampe.
Assim, nosso blog revolveu desvendar os caminhos para acessar a essa linha de crédito empréstimo que começará a ser liberada no início de setembro de 2020.
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Sobre o Pronampe
O Programa PRONAMPE, foi desenvolvido pelo Governo Federal e tem o intuito de financiar o desenvolvimento das empresas que se enquadram nessa categoria.
As empresas que acessarem ao recurso do programa, deverão utilizá-lo para realizar melhorias como em seus empreendimentos, por exemplo; para melhorias estruturais, aquisição de equipamentos e implementação tecnológica, e, ainda, serviços operacionais seja para manutenção da equipe, como os salários de seus funcionários, entre outros.
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Conheça as vantagens de contratar empréstimo pelo Pronampe:
Como já adiantamos; com a prorrogação da medida emitida pelo Governo Federal, os empreendedores garantiram maiores chances na aprovação para a solicitação do benefício – empréstimo emergencial, pelo programa Pronampe; dessa forma, essa categoria teve o teto ampliado.
O modelo de pagamento é mais ampliado do que aqueles aplicados a outros tipos de crédito – mesmo aqueles para PJ; isso porque o programa estende o parcelamento ao máximo, além das possibilidades no uso do montante contratado pela empresa.
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Quais os critérios para as empresas acessarem a linha de crédito do programa?
O programa Pronampe exige que as empresas pertencentes a categoria MPEs, possuam um faturamento anual de até R$ 360 mil para micro – declarados, e, para as pequenas, esse valor não poderá ultrapassar R$ 4,8 milhões – declarados, por ano.
Além disso, se sua empresa possuir qualquer pendência diante da Receita Federal não será possível acessar ao programa, dessa forma, as empresas são obrigadas a apresentar uma declaração de regularidade emitida pelo órgão.
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Quais as taxas, juros e prazo para o pagamento no empréstimo emergencial?
O Governo Federal garante a isonomia entre as instituições que oferecem o empréstimo emergencial por meio do Pronampe, assim, fixa a taxa de juros de até 1,25% ao ano, contudo, ela é somada a taxa Selic que, hoje, alcança o acrescimento de até 2% ao ano.
Para o pagamento da dívida contraída o empreendedor terá 36 meses (parcelados) e, ainda, poderá obter uma carência de até oito meses para o pagamento da primeira parcela.
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Quais as instituições bancárias e financeiras que ofertam o acesso ao empréstimo do Pronampe?
A relação é extensa, dessa forma, enumeramos os maiores bancos, inclusive os estatais como a Caixa e o BB, além dos privados como o Santander, Itaú e Bradesco.
Além disso, existem outras instituições que oferecem o acesso ao crédito, nesse caso as cooperativas de crédito como a Sicredi, Bancoob, BDMG, entre outras cooperativas.
Qual o limite para aquisição do empréstimo emergencial?
O programa apresenta o limite de teto máximo liberado em acordo com o faturamento da empresa, ou seja, as empresas que se enquadram no perfil das MPEs poderão alcançar o percentual de até 30% de seu faturamento anual declarado no ano anterior, nesse caso o de 2019.
Contudo, fugindo a regra geral do programa, se a empresas possuir menos de 12 meses, esse valor poderá ser de 50% do capital social integrado ou de até 30% da média mensal de seu faturamento. Entenda melhor a seguir:
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- Projeção para empresa com mais de 12 meses de operação:
Aquelas empresas que possuem faturamento de até R$ 300 mil poderá acessar ao limite de até R$ 90 mil.
- Projeção para empresa com menos de 12 meses de operação:
Aquelas empresas com projeção média de faturamento mensal com valor de até R$ 30 mil ou com o capital integrado de até R$ 50 mil, poderá acessar ao teto de até R$ 9 mil ou R$ 25 mil respectivamente.
Qual a data inicial para a liberação e a final do empréstimo pelo Pronampe?
Segundo as informações do Governo Federal a Pronampe começará a ser liberado a partir de setembro, contudo, sua previsão para encerramento é no mês de novembro de 2020.
Esperamos que tenha gostado do artigo. Compartilhe! Por fim, acesse ao empréstimo Pronampe por meio de sua agência bancária ou por meio de uma das cooperativas financeiras.
