Na última quinta-feira (18/03), ocorreu a assinatura da medida provisória (MP) com as novas diretrizes para atender a nova rodada do Auxílio Emergencial. A variação dos valores que antes eram de R$ 600 a R$ 1.200, passa para R$ 150 a R$ 375. A previsão é que os pagamentos ocorram de abril a junho.
Em relação aos custos que abrangem essa nova etapa do benefício, estima-se cerca de R$ 44 bilhões. Essa quantia ultrapassa as limitações estipuladas no teto de gastos, porém, foi algo flexibilizado pela sanção da PEC Emergencial.
Já no que diz respeito ao benefício de 2020, é interessante observar a diferença entre os cenários. No período, alcançou aproximadamente R$290 bilhões em gastos e cerca de 68 milhões de pessoas. No início do mês, Paulo Guedes, o ministro da economia, apontou que a meta era atender com a nova rodada do Auxílio Emergencial metade dessa quantidade.
A seguir, saiba quem fará parte da lista de beneficiários, assim como quem está fora dessa rodada. Aproveite para descobrir também sobre os pagamentos.
Quem receberá na nova rodada do Auxílio Emergencial?
Conforme as novas diretrizes, na nova rodada do Auxílio Emergencial, apenas famílias que contem com renda integral de no máximo de três salários mínimos, ou seja, R$ 3.300, a cada mês receberão o benefício. É necessário que a receita por cada indivíduo seja abaixo de metade do salário mínimo, valor que condiz com R$ 550.
Já para as pessoas que integram os beneficiários do Bolsa Família, a quantia maior será concedida, independente de ser referente ao Auxílio ou ao programa. É importante citar também que estima-se que novas inscrições não sejam abertas, uma vez que o Governo avisou que a seleção terá como base as inscrições do programa original.
Em meio aos 46,6 milhões de beneficiários estimados para o recebimento do Auxílio nessa nova etapa, levou-se em consideração 10.697.777 pessoas que fazem parte do Bolsa Família, 6.301.073 que compõem a lista de inscritos no CadÚnico e 28.624.776 que se inscreveram pelo programa específico ou aplicativo do Auxílio.
Sendo assim, são mais de 20 milhões de pessoas que não estão mais na lista de beneficiários do Auxílio Emergencial. Em argumento, o Governo declarou que a remoção se deu posteriormente à análise de dados para detectar a parcela de pessoas mais necessitadas para receber o novo benefício.
Quem não receberá?
Entre as pessoas que não vão receber o Auxílio Emergencial em 2021, estão algumas que já constavam nessa lista em 2020, mas ocorreu a adição de outras condições, constituindo assim a seguinte lista:
- Quem contou com renda tributável maior de R$ 28.559,70 em 2019;
- Pessoas com Auxílio anulado até dezembro de 2020;
- Pessoas que não movimentaram as quantias do benefício em 2020;
- Menores de idade, com exceção mães adolescentes;
- Aqueles que recebem benefícios governamentais (com exceção ao Bolsa Família e Abono Salarial);
- Trabalhadores com carteira assinada;
- Presos os quais a família obtém auxílio-reclusão ou se encontra em regime fechado;
- Residentes médicos e estagiários, assim como multiprofissionais e quem obtém bolsa de estudos.
Além disso, outros quesitos com direcionamento para os rendimentos também exigem atenção, pois quem contou com rendimentos isentos tributados ou não na fonte superior de R$ 40 mil também não recebe o Auxílio, assim como quem contou com bens e direitos com valor superior a R$ 300 mil.
Entenda os valores da nova rodada do Auxílio Emergencial
De acordo com as informações, assim como ocorreu com o Auxílio Emergencial em 2020, os valores da nova rodada se submetem aos perfis dos beneficiários. Em meio ao intensificação da pandemia, com recordes constantes de mortes, chama a atenção de grande parte das pessoas a volta do benefício de transferência de renda com valores menores.
Conforme dados do início do texto, a nova rodada conta com quantias que divergem entre R$ 150 e R$ 375:
- Mãe solo (chefes de família): R$ 375;
- Famílias: R$ 250;
- Pessoas que moram sozinhas: R$ 150.
Há uma grande diferença que também merece atenção nesse cenário, que diz respeito ao fato de que somente uma pessoa por família receberá o Auxílio. Em 2020, até dois membros poderiam receber caso fossem compatíveis com as normas.
Além disso, embora anteriormente o Governo já tenha citado a estimativa de pagamento para março, com a MP, a data teve alteração para abril. Todavia, ainda não teve divulgação do dia exato para o início do pagamento das quatro parcelas.
Já em relação ao pagamento, estima-se que as quatro parcelas sejam pagas do mesmo modo que as de 2020. Desse modo, em relação ao Bolsa Família, o esquema é o mesmo ao do programa, enquanto para os demais, a liberação do saldo ocorrerá na conta da Caixa.
Por fim, vale citar que o pagamento da nova rodada do Auxílio Emergencial no momento depende essencialmente de questões operacionais. Em breve, o calendário de pagamentos deve estar disponível para os cidadãos.
