Já imaginou o que acontece se não pagar o IPTU? No início do ano, diferentes tributos devem ser atendidos e sem dúvidas, se planejar faz toda a diferença. Com isso, é importante esclarecer as principais questões sobre o imposto, em especial, para ter maior tranquilidade sobre sua aplicação.
Nos tópicos a seguir, você poderá compreender do que se trata essa cobrança para quem tem imóvel, quem deve pagar e outros aspectos cruciais para o tema.
Entenda o que é o IPTU
A sigla IPTU condiz a Imposto Predial e Territorial Urbano. Segundo o próprio nome, se trata de um imposto que incide em quem tem imóveis na área urbana. É algo que abrange desde apartamentos até salas com fins comerciais.
O responsável pelo pagamento da cobrança é justamente o proprietário, seja pessoa física ou jurídica (empresas). Todavia, em caso de aluguel, o locatário pode atender o pagamento caso isso seja estabelecido em contrato.
Além disso, a cobrança varia de acordo com a cidade, uma vez que ocorre pela prefeitura. Por exemplo, a prefeitura de São Paulo indicou um reajuste máximo de 10% em relação a 2021. No entanto, não se enquadra em terrenos com cadastro oficial como “sem construção”.
Estabeleceu-se também o desconto de 3% para pagamento à vista. Já em Uberlândia, o desconto definido para o mês de março foi de 8%.
No entanto, a variação vai além das regiões, uma vez que a quantia diverge também segundo a avaliação de cada imóvel. Sendo assim, se uma pessoa possui mais de uma casa, atenderá mais de um imposto e os valores poderão divergir.
Saiba sobre a isenção do IPTU
Por outro lado, vale citar que algumas pessoas são isentas do IPTU, inclusive, cada município conta com os seus parâmetros também para esse ponto. Por exemplo, em São Paulo, a isenção é direcionada para pensionistas e aposentados, entre outros.
No entanto, tem outro aspecto que pode resultar na isenção. Trata-se da posse de um imóvel com valor venal inferior à média indicada pela prefeitura. Esse valor é a quantia base do imóvel para a realização dos cálculos de impostos, com acréscimos e descontos.
Tal quantia é impactada por aspectos como a área da construção, o lugar e o acabamento. Para que o IPTU seja calculado, dados como esses são aplicados para que então haja a multiplicação do valor venal para alíquota indicada pelo município.
Como funciona em áreas rurais ou sem construções? Basta não pagar o IPTU?
Acima você já descobriu quem deve pagar pelo IPTU, porém, é de grande importância saber que em outros casos, também há impostos. Por exemplo, em locais sem construções, ao invés do IPTU, o proprietário deve atender o Imposto Territorial Urbano.
Já para aqueles que residem no interior, há necessidade de pagamento do ITR, o Imposto Territorial Rural. Sendo assim, em qualquer local é preciso ter atenção na incidência de impostos.
No caso do IPTU, assim como outros tributos e serviços direcionados à população de cada local, a sua cobrança pode ser identificada por meio da plataforma oficial da prefeitura.
Como pagar o IPTU?
Certamente, uma grande dúvida, além do que acontece se não pagar o IPTU, é sobre a forma de pagamento. Isso porque há chances de parcelamento, mas conforme citado, o proprietário pode pagar à vista e obter desconto.
Tudo varia de acordo com as possibilidades de cada um e naturalmente, de acordo com a cidade em que reside. Aliás, em algumas regiões há chances de que o desconto seja muito baixo ou inexistente.
Sendo assim, é preciso avaliar a chance de pagar à vista e caso o parcelamento soe mais vantajoso para o seu planejamento financeiro, é importante que seja uma decisão tomada com cautela. Afinal, no início do ano há diferentes tributos para atender e é preciso ter cautela para não se enrolar ou esquecer.
Além disso, saiba que comumente as guias para o pagamento do IPTU são enviadas pelos Correios. Seja pela obtenção do boleto pelo correio ou pela internet, o pagamento pode ocorrer em diversos locais, como no internet banking, casas lotéricas e terminais de autoatendimento.
O que acontece se não pagar o IPTU?
Está na hora de identificar o que acontece se não pagar o IPTU. Em primeiro lugar, vale citar que há multa pelo pagamento em atraso. Esse é um fator que também diverge de acordo com as regiões. De qualquer modo, é indispensável acertar o débito rapidamente.
Além disso, para que o pagamento seja feito, basta direcionar-se à plataforma da secretaria da Fazenda ou prefeitura. Em ambas, é possível fazer a emissão da segunda via e o pagamento.
Se não for pago, saiba que ocorre a notificação para atender o valor em aberto. Todavia, em último caso, uma ação na justiça pode acontecer para que o imóvel seja penhorado. No geral, o processo para a execução dos bens é longo.
Antes disso, o não pagamento pode levar à inscrição na Dívida Ativa no Município, o que resulta em restrições que atingem o CNPJ ou CPF.
Sendo assim, é preciso ter cautela e planejamento para atender os impostos. Você já sabia dessas consequências para quem não pagar o IPTU e demais informações? Aproveite para compartilhar o conteúdo e contribuir com que mais pessoas se informem.
