O cenário após um ano atípico devido a pandemia ainda segue repleto de incertezas, em especial, no que diz respeito à economia. Sem dúvidas, toda forma de suporte faz diferença para a população. Por essa razão, conhecer programas sociais, como aqueles que usam como base para seleção inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), é crucial.
Vale a pena citar que, além das dificuldades devido aos impactos da pandemia, há ainda debates sobre a volta do auxílio emergencial. Afinal, hoje em dia estão em pauta os aspectos do retorno do programa de transferência de renda.
Veja a seguir programas que podem atender as pessoas que estão em busca de suporte e/ou desconhecem essas possibilidades:
O que é e quem pode estar entre os inscritos no CadÚnico?
Mais conhecido como CadÚnico, o Cadastro Único reúne dados sobre famílias brasileiras que estão em condições de pobreza e extrema pobreza. Dessa forma, os inscritos no CadÚnico devem ser os grupos familiares com até meio salário mínimo por indivíduo ou até 3 salários mínimos de renda por mês no total.
Tais dados têm como finalidade o uso pelo Governo, Estado e municípios em prol de melhorias das condições de vida dessas pessoas. A seguir, veja alguns desses programas:
Conheça 6 programas para os Inscritos no CadÚnico
De acordo com dados anteriores, a partir do cadastro no CadÚnico, é possível ter acesso a diversos benefícios e programas sociais. Isso porque muitos usam esse sistema como uma base para escolha das famílias, tais como:
1) Programa Bolsa Família
O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do Brasil e visa garantir para as famílias participantes o acesso à educação, saúde e alimentação. Cerca de 13,9 milhões de famílias recebem suporte do programa.
O atendimento do programa visa famílias em condição de extrema pobreza, o que nesse caso, condiz com a renda mensal de até R$ 89,00 por cada pessoa e as pobres, com esse valor entre R$ 89,01 e R$ 178,00. No entanto, nesse segundo caso, as famílias integram o programa contanto que contem com adolescentes e crianças entre 0 e 17 anos.
2) Programa Minha Casa, Minha Vida
O Programa Minha Casa, Minha Vida propõe condições atrativas para que famílias com renda bruta de até R $7.000,00 mensais possam financiar moradias nas áreas urbanas. Para isso, há parcerias com entidades, corporações, municípios e estados.
No entanto, hoje em dia há o seu sucessor, o Programa Casa Verde e Amarela, que de um modo geral consiste em uma reformulação. Entre as mudanças no programa, estão a redução das taxas de juros para algumas regiões e um público maior.
3) Programas Cisternas
Já o Programa Cisternas corresponde ao Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais. Desde 2003, o programa tem subsídio do Ministério da Cidadania e visa o acesso à água para as pessoas, assim como a produção de alimentos por meio da aplicação de recursos sociais práticos.
Em relação às pessoas atendidas, são rurais e povos tradicionais de baixa renda que lidam com a falta regular de água ou pela seca. Por isso, o semiárido brasileiro é a área que o programa prioriza.
4) Bolsa Verde
O Bolsa Verde também atende famílias que estão em extrema pobreza e têm ações em prol da conservação do meio ambiente, em áreas como de ribeirinhos, indígenas, florestas do país e reservas extrativistas.
O gestor do Bolsa Verde é o Ministério do Meio Ambiente, ou seja, o responsável pela detecção e cadastro das famílias no programa. É crucial ter atenção aos critérios, assim como a entrega adequada dos documentos para receber o benefício.
5) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
O PETI tem como proposta a proteção a menores de 16 anos diante qualquer modo de trabalho. Ainda mais, a prioridade é que exista frequência em ações socioeducativas e na escola.
Para isso, um suporte financeiro é pago todos os meses por meio da CAIXA, seja ao responsável legal ou para a mãe. O saque do pagamento acontece pelo cartão magnético.
6) Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
Já no caso do Fomento, se trata de um incentivo para o desenvolvimento do campo. O programa de transferência tem entre os objetivos a promoção de atividades em conjunto de instituições que visam a autonomia dos beneficiários, assim como o estímulo de ações produtivas sustentáveis.
Assim como em outros casos, a CAIXA atua como operador do programa, mas vale a pena lembrar que as normas têm definição a partir das instituições citadas.
Desse modo, para que ocorra o recebimento dos recursos, é preciso assinar o termo de adesão, que inclusive, tem obtenção e recolhimento a partir de um técnico da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD).
Como ser um dos inscritos no CadÚnico?
Para fazer o cadastro no CadÚnico e integrar os programas sociais acima ou outros, é preciso checar qual lugar da cidade atende o processo.
Para obter esse dado, é possível ir até a Prefeitura ou até ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
A documentação depende do Responsável pela Unidade Familiar que prestará as informações, mas no geral, são exigidos documentos como o CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e documentos dos membros da família.
