Desde que o Banco Central do Brasil (BCB) anunciou o pagamento de valores esquecidos a uma série de clientes de instituições financeiras, os motivos se tornaram um grande foco de discussão. Afinal, quais podem ser as fontes de dinheiro esquecido? A adição dos valores está associada a uma série de fatores, mas há outros além deste sistema.
Entre eles, se podem citar revisão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), fundos públicos e até mesmo prêmios originados da loteria. Esses são apenas alguns dos diversos exemplos de locais que podem ter montantes esquecidos pelas pessoas.
Então, ao longo do texto, você poderá saber mais sobre as origens dos valores a receber do Banco Central do Brasil e a respeito de mais fontes de dinheiro esquecido. Confira.
PIS/Pasep
De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Previdência, aproximadamente 320 mil profissionais não efetuaram o saque do PIS/Pasep que diz respeito ao ano-base de 2019. Sendo assim, se tornou mais uma das fontes de dinheiro esquecido.
A previsão para que a solicitação de saque ocorresse era no início de fevereiro, porém, o governo adiou para o final de março o resgate de cerca de R$208 milhões. Desse modo, só se tornou possível após o acerto de pagamentos do PIS/Pasep de ano-base 2020.
Para a obtenção da quantia, será possível solicitar a partir do dia 31 de março ao Ministério do Trabalho e Previdência presencialmente. Há ainda a opção de solicitação pelo e-mail, no endereço [email protected]. Lembre-se de substituir o “uf” do e-mail pela sigla do estado em que vive.
Vale a observação de que após a solicitação, o profissional poderá resgatar o valor até o dia 29 de dezembro deste ano. Se a ação não acontecer, a reemissão do benefício pode ser solicitada no ano seguinte.
Revisão de auxílios por incapacidade
Entre os anos de 2002 e 2009, benefícios do INSS por incapacidade foram pagos, 20% de menores contribuições para a Previdência segundo a média do salário dos profissionais, foi descartado pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Anos depois, o Ministério Público e o Instituto chegaram em um acordo, no qual estipulou-se que o pagamento poderia ser diluído a partir de 2013. No lote de maio deste ano, aproximadamente 11 mil segurados receberão a revisão. A consulta pode ser feita no final do mês de abril por meio do Meu INSS, na opção que indica a revisão de benefício artigo 29.
Pagamento de precatórios e RPVs
Só em março, cerca de R$1,3 bilhão foram pagos em RPVs (Requisições de Pequeno Valor) para segurados do INSS que ganharam ações na Justiça contra o Instituto. Algumas pessoas podem não se dar conta do montante a receber, que muitas vezes tem origem de processos ligados a revisão de pensões, aposentadorias, entre outros.
Em fevereiro, aproximadamente R$792 milhões atrasados foram acertados aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que definem os limites dos pagamentos. Para checar o recebimento, é possível entrar no site do TRF responsável pela ação. É comum que no processo, seja necessário adicionar informações como o nome do advogado (a), dados do processo e o número da RPV.
Aliás, nesse ano o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea) entrou em ação para tornar o atendimento dos pagamentos dos precatórios, assim como as RPVs.
Esse sistema se desenvolveu a partir do Tribunal em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB. Por hora, a execução está concentrada na Seção Judiciária do Distrito Federal. No entanto, há previsão de expansão.
Além disso, vale citar que diferentes benefícios estão associados às fontes de dinheiro esquecido. Sendo assim, é importante sempre ter atenção. O FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é um deles, como no saque-aniversário ou em contas inativas após anos sem trabalhar com saldo.
E quais são as fontes de dinheiro esquecido do Banco Central?
O processo para o pagamento dos valores a receber foi dividido em diferentes etapas e na primeira fase, os possíveis casos são originados de situações como as seguintes:
- Cobranças incorretas previstas em Termo de Compromisso com assinatura da instituição financeira com o Banco Central do Brasil;
- Conta poupança ou corrente encerrada com saldo;
- Recurso não resgatado de consórcio encerrado;
- Rateio de sobras líquidas e cotas de montantes de cooperativas de crédito.
Já a segunda fase, conta com cobranças indevidas que também não estão previstas em Termos de Compromisso. Além disso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga que foram encerradas com saldo também passaram a fazer parte das fontes.
Sendo assim, se pode perceber a existência de diferentes fontes de dinheiro esquecido, todas com suas particularidades e sistemas para requisição. Logo, é preciso ter atenção em cada uma, para buscar o que for de direito nos locais e prazos corretos.
