Todo início de ano é marcado por diferentes obrigações, como o pagamento de impostos e a declaração de imposto de renda (IR). No entanto, mesmo sendo algo regular, dúvidas podem estar presentes, assim como erros. E, erros na declaração de imposto de renda podem resultar em maiores frustrações, como na famosa malha fina.
Veja os principais aspectos que constituem os erros e como a declaração ocorre. Com essas e demais informações, será possível concluir o processo com maior sucesso.
Como declarar o IR?
Primeiramente, vale citar que a declaração é uma obrigatoriedade para quem apresentou rendimentos superiores a R$28.559,70 em 2021. Além dos rendimentos acima desse valor, é preciso declarar investimentos, dividendos, imóveis e gratificações.
Logo, um ponto crucial é a reunião de todos os documentos para o processo, como os informes de rendimento do ano anterior, informações do âmbito profissional, dados da conta para restituição, entre outros.
O processo pode ser feito online, por meio de um programa que a própria Receita Federal oferece e é preciso ter cautela com cada dado disposto. Além disso, saiba que o prazo para a entrega é de 7 de março até 29 do mês de abril.
Conforme informações acima, alguns erros na declaração de imposto de renda podem resultar na malha fina. Isso significa que ocorreu a retenção da declaração por causa de algum problema. E, você verá no próximo tópico que diversos erros podem existir.
Quais são os principais erros na declaração de Imposto de Renda?
Certamente, conhecer os principais erros na declaração de imposto de renda pode contribuir para que o processo seja finalizado corretamente. Há grande variação, desde dados incorretos até rendimentos incompatíveis. Veja a seguir quais são os principais.
Colocar quantias incorretas
A cautela na hora de fazer a declaração deve sempre existir. No entanto, ao se tratar dos impostos com retenção na fonte, o cuidado deve ser em dobro. Isso se deve ao fato de que são cruzados pela Receita Federal com maior facilidade por serem dispostos também pelas fontes de pagamento.
Sendo assim, é preciso ter muita atenção em cada aspecto, desde o uso da vírgula para separar os centavos, até as contas completas e corretas.
Omitir renda do dependente, aluguéis ou pensões alimentícias
De certa forma, esse tópico está ligado com o anterior. Afinal, quando se fala em colocar valores corretos, não omitir também é crucial. No entanto, há casos que merecem atenção separadamente e serão abordados neste momento.
Primeiro, é de grande importância saber que, quando os dependentes são colocados na declaração, as informações devem ser completas. Isso significa que abrange desde as despesas até os bens e rendimentos, como as pensões alimentícias e despesas médicas.
Somam-se a esse cenário, os erros de omitir aluguéis e pensões alimentícias. Afinal, os aluguéis possuem a classificação de rendimentos tributáveis, logo, precisam constar na declaração.
No que diz respeito às pensões, também é preciso que tenham declaração. Para quem recebe, o recurso precisa ter adição à renda tributável, até mesmo se for direcionada a um dependente. Já para quem paga com registro em acordo na Justiça, há possibilidade de dedução de 100% da quantia da renda tributável do Imposto de Renda.
Deixar os investimentos de fora
Se você investe, saiba que algumas aplicações devem fazer parte da declaração de imposto de renda. Por isso, é importante identificar as particularidades de cada investimento. Devem ter declaração aqueles que apresentaram valores não tributáveis acima de R$40 mil em 2021 ou rendimentos tributáveis superiores a R$28.559,90.
Além disso, em caso de qualquer aplicação na Bolsa de Valores, também é preciso declarar. As aplicações com isenção ou rendimento inferior a R$20 mi devem constar em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Por mais que não seja preciso pagar imposto em todas as aplicações, é importante informar os ganhos e prejuízos para evitar problemas.
Esses são alguns dos principais erros que se pode cometer na declaração de imposto de renda. Logo, são os que possuem maior relação com a malha fina. No entanto, como saber se caiu na malha fiscal?
Muitos, só percebem isso ao notar que não contaram com a restituição de direito. No entanto, há possibilidade de acesso a plataforma da Receita Federal, na área de “Meu Imposto de Renda (extrato DIRPF)”. Basta clicar em processamento e, posteriormente, na opção que indica pendências da malha fiscal.
Como proceder ao cair na malha fina por erros na declaração de Imposto de Renda?
Em primeiro lugar, é importante citar que depende do erro. Por exemplo, no caso de informações ausentes, a solução pode ocorrer por meio de uma declaração retificadora do Imposto de Renda, que é feita no mesmo programa.
Caso esteja na malha fina sem motivos, basta aguardar a notificação oficial da Receita Federal. A partir dela, indique a documentação que atesta que tudo está conforme o necessário.
Além desses aspectos, vale citar que se o contribuinte não tiver nenhuma ação após a notificação, há aplicação de multa de 75% sob o valor. Também existe o comprometimento do nome, que tem direcionamento para o Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais).
Com essas informações, há chances não apenas de evitar erros na declaração de imposto de renda, como também de solucionar a situação caso ocorram. De qualquer forma, vale sempre ter muita atenção, em especial, para evitar frustrações posteriormente.
