Que a população brasileira não vive seus melhores dias, já sabemos. Basta que olhemos para o cenário nacional: milhares de mortes por COVID; desmoronamentos habitacionais devido a chuvas contínuas; mais de 28 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza.
O cenário pandêmico vem sendo pano de fundo dessas catástrofes. Nesse sentido, visando oportunizar as condições mais elementares de vida à população, o Governo tem promovido desde o início do ano três programas sociais.
Tarifa Social, Vale Gás e Auxílio Brasil são ofertados aos brasileiros em prol da promoção de benefícios essenciais à vida.
A Tarifa Social, por sua vez, visa a redução da cobrança da conta de luz. Por outro lado, o Vale Gás, conforme prediz o nome, auxilia no desconto de 50% do botijão de 13kg. Por fim, o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, possibilita a transferência de renda.
Ambos benefícios, embora possuam particularidades, compartilham de um mesmo propósito: a assistência social. Mas a pergunta que não quer calar é: seria possível o recebimento dos três benefícios sociais simultaneamente? Confira a seguir!
Entendendo cada um dos benefícios
Segundo o Governo, é possível receber os três benefícios simultaneamente. Isso porque o requisito primordial de todos os programas supracitados consiste no Cadastro Único.
Assim, desde que atenda aos requisitos listados nos programas, os cidadãos poderão usufruir de suas vantagens. Portanto, é essencial que entendamos as características de cada um dos três benefícios sociais e seus requisitos.
Tarifa Social
Desde o começo de janeiro de 2022, 24 milhões de pessoas foram contempladas com o acesso a um desconto na conta de energia elétrica. Acesso este oportunizado pelo programa Tarifa Social.
Primeiramente, para ser contemplado, é preciso possuir o cadastro único, seguido de alguns requisitos, como renda per capita familiar de até metade de um salário mínimo. Ou ainda, um salário menor ou igual a três salários mínimos. Lembrando que no ano de 2022, o salário mínimo foi reajustado (embora sem ganho real) em R$ 1212,00.
Além disso, podem ser contemplados com o projeto social aqueles idosos com faixa etária igual ou maior que 65 anos e portadores de necessidades especiais. Para tanto, é necessário que usufruam do projeto de Prestação Continuada da Assistência Social.
Vale dizer que aqueles que suprirem os requisitos e portarem o cadastro único deverão ser contemplados com o projeto de Tarifa Social de forma automática. Isso mesmo! Não é preciso buscar pelas distribuidoras locais. Lembrando ainda que o desconto na conta de luz pode chegar às margens de 65%, a depender do KWH utilizado.
Vale Gás
Agora, quanto ao Vale Gás, os requisitos são bem similares aos da Tarifa Social. Assim, exige-se para a contemplação a inscrição no CadÚnico e apresentação de uma renda per capita igual ou inferior a meio salário base.
São contempladas ainda famílias constituídas por membros que apresentam deficiência e/ou pessoa idosa na faixa dos 65 anos acima, que recebem o BPC. E assim, não possuem possibilidade de prover a conservação do lar.
Por lei, a preferência do benefício em questão é para aquelas famílias que se constituem de mulheres monitoradas devido a medidas protetivas contra violência doméstica.
O Vale Gás já vem sendo pago desde o início do ano para os beneficiários do Auxílio Brasil. Pagamento feito de acordo com a mesma lógica – último dígito da inscrição NIS. Assim, o saque pode ser feito a partir do uso do mesmo cartão do benefício de assistência de renda em caixas eletrônicos e lotéricas.
Auxílio Brasil
Assim como os demais programas sociais, para receber os benefícios do Auxílio Brasil é preciso ter o cadastro único, mas não só.
Além dele, é preciso ainda comprovar que a família esteja abaixo da linha de pobreza, ou seja, com renda por familiar de no máximo R$ 105. Famílias pobres que sejam constituídas por mães que maternam filhos de até 21 anos também possuem direito.
Para aqueles que já estavam inscrito no programa anterior – Bolsa Família, mantêm-se os mesmos cartões para saque do novo benefício. Já os recém beneficiários podem acessá-lo com os cartões específicos do programa social.
Vale salientar que o benefício é recebido pela Caixa Econômica e o valor de R$ 400 pode ser movimentado pelo próprio aplicativo, sem necessidade de comparecimento nas agências bancárias.
E, se quer saber qual a sua data de recebimento, então confira o post completo que fizemos sobre o calendário de pagamento do Auxílio Brasil.
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