O Auxílio Belo Horizonte consiste em um apoio financeiro às famílias em situação de insegurança econômica e pobreza. Sendo assim, a proposta inicial foi feita levando em consideração os impactos socioeconômicos da pandemia da COVID-19.
O programa municipal do Auxílio BH visa assistir cerca de 300 mil famílias, as quais devem atender os pré-requisitos estipulados. Aliás, a solicitação do benefício sofreu uma ampliação de prazo, passando a vigorar até março de 2022. Entenda mais sobre este programa social a seguir!
No que consiste o Auxílio Belo Horizonte?
Muito similar a programas como o Auxílio-emergencial e Auxílio-Brasil, o Auxílio Belo Horizonte surgiu em prol da prestação de assistência econômica para os munícipes de BH. A ideia é que famílias que se encontrem em situação de pobreza e vulnerabilidade acessem o benefício.
Considerando que o programa social nasce de um cenário social de crise de saúde, considerando a COVID-19, é certo que a medida visa trazer proventos, sobretudo, para famílias que sentiriam os impactos diretos da pandemia.
E não estamos falando de poucas famílias. O benefício já foi repassado para 200 mil famílias, contudo a prospecção de alcance é atender mais 100 mil.
Sendo assim, o prazo do programa que encerrava em fevereiro passou a valer até 31 de março deste ano. O que trouxe muitas vantagens aos belo-horizontinos, uma vez que aqueles que não fizeram os seus cadastros, poderão se cadastrar no programa até a data supracitada.
Um pouco mais sobre a ampliação do prazo
Como dissemos acima, a ideia era que o prazo limite de cadastro no programa social fosse até 15 de fevereiro de 2022. Período este que compreendia as inscrições para recebimento do benefício.
Contudo, em prol de melhor abrangência de atendimento das famílias necessitadas, o prazo de inscrições foi estendido pela prefeitura do município em 45 dias. Sendo assim, as famílias terão até o último dia do mês de março para fazerem seus cadastros; consultar o benefício; receber as parcelas do auxílio.
Lembramos que não há projeção de uma nova alteração de prazo para o cadastramento e recebimento do Auxílio Belo Horizonte. Portanto, as famílias que perderem a data limite não serão assistidas pelo benefício.
Se já recebo um benefício social, posso receber o Auxílio Belo Horizonte?
Caso você já seja um contemplado de outro programa social, como os três benefícios vigentes: Tarifa Social, Vale Gás e Auxílio-Brasil, ainda assim tem direito de receber o Auxílio Belo Horizonte. Claro, se e somente se estiver enquadrado nas regras do programa.
Como o Auxílio BH consiste em um programa social específico, com suas próprias regras, é essencial se atentar aos pré-requisitos que se encontram na lei que representa o programa municipal, seja esta a Lei 11.314/21.
Isso porque, por mais que uma família tenha o CadÚnico e seja beneficiária de outros programas sociais, não é condição necessária que esteja enquadrada dentro dos requisitos mínimos exigidos para recebimento do Auxílio BH.
Quem tem direito de receber o benefício?
Assim como os demais programas sociais já em vigor, o maior requisito para recebimento do programa social Auxílio Belo Horizonte é a posse do Cadúnico. Cadastro este que precisa ter sido realizado até a data do dia 30 de junho de 2021.
Isso equivale a dizer que famílias que se cadastraram após esta data não poderão receber o benefício.
Além deste requisito principal, as famílias também precisam estar enquadradas dentro de uma série de exigências do próprio projeto, que pode contemplar desde famílias em extrema pobreza até empreendedores com cadastro na SMDE. Você pode verificar todas as exigências, acessando o site da Prefeitura de Belo Horizonte.
Quais são as modalidades de pagamento do Auxílio Belo Horizonte
Considerando que o Auxílio BH é um programa da prefeitura de Belo Horizonte, o mesmo é pago pelo Governo Municipal. Nesse sentido, o benefício compreende três modalidades de pagamento: R$ 100,00, R$ 600,00 e R$ 1.200,00.
Os valores são pagos por 6 meses de acordo com o calendário da própria prefeitura. No entanto, há casos em que uma mesma família pode receber as três modalidades, acumulando benefícios, chegando ao valor de até R$ 1.800,00.
Mas, vale dizer, que o acúmulo ou não dos valores pagos depende do enquadramento do perfil das famílias beneficiadas nas regras estipuladas pelo programa. Confira abaixo o calendário oficial de pagamento do Auxílio BH:
Prontinho! Gostou do post e quer saber mais sobre benefícios sociais? O nosso site está recheado de conteúdos informativos e de qualidade. Que tal conferir a nossa publicação sobre os seguintes programas sociais: Tarifa Social, Vale Gás e Auxílio Brasil? Até a próxima!
